3 - Introdução ao Estudo da História de Angola

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Location: Cranbrook, Colômbia Britânica, Canada

Helder Fernando de Pinto Correia Ponte, também conhecido por Xinguila nos seus anos de juventude em Luanda, Angola, nasceu em Maquela do Zombo, Uíge, Angola, em 1950. Viveu a sua meninice na Roça Novo Fratel (Serra da Canda) e na Vila da Damba (Uíge), e a sua juventude em Luanda e Cabinda. Frequentou os liceus Paulo Dias de Novais e Salvador Correia, e o Curso Superior de Economia da Universidade de Luanda. Cumpriu serviço militar como oficial miliciano do Serviço de Intendência (logística) do Exército Português em Luanda e Cabinda. Deixou Angola em Novembro de 1975 e emigrou para o Canadá em 1977, onde vive com a sua esposa Estela (Princesa do Huambo) e filho Marco Alexandre. Foi gestor de um grupo de empresas de propriedade dos Índios Kootenay, na Colômbia Britânica, no sopé oeste das Montanhas Rochosas Canadianas. Gosta da leitura e do estudo, e adora escrever sobre a História de Angola, de África e do Atlântico Sul, com ênfase na Escravatura, sobre os quais tem uma biblioteca pessoal extensa.

Saturday, July 28, 2007

3.9.3 Angola, o Fim da Guerra Fria, e a Re-Africanização da África Austral


 

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3. Angola, o Fim da Guerra Fria, e a Re-Africanização da África Austral

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A mais longa guerra de libertação nacional em África

Angola Lugar Quente da Guerra Fria

O Fim da Rodésia, do Sudoeste Africano e do Apartheid na África do Sul

O desmoronamento da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS) e o Fim da Guerra Fria

O Regresso das Caravelas

Numa época mais recente, podemos ainda relembrar o exemplo da relevância do petróleo de Angola na economia mundial do Séc. XXI.

3.9.2 O Papel de Angola na Corrida à África e no Estabelecimento de Impérios Coloniais


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2. O Papel de Angola na Corrida à África e no Estabelecimento de Impérios Coloniais

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Angola e o Colonialismo Europeu

1795 escravatura abolida na Holanda
1807 - tráfico de escravos abolido na Inglaterra
1834 - Escravatura abolida no Império Britânico
1867 - Os primeiros diamantes são descobertos na África do Sul
1869 - Completa-se a construção do Canal do Suez

2.1 A Revolução Industrial e o Imperialismo Europeu

A Revolução Industrial foi um factor decisivo no imperialismo europeu. As economias europeias precisavam não só de matérias primas e de mão-de-obra a baixo custo, como precisavam também de novos mercados para os seus produtos manufacturados. Os povos africanos ofereciam aos estados europeus a melhor oportunidade de expansão não só pela sua proximidade geográfica e massa de população, como também pelo facto de o continente africano não estar sob a hegemonia de qualquer potência.

2.2 A Abolição da Escravatura e do Tráfico de Escravos

Assim, a abolição da escravatura e do tráfico de escravos do Atlântico acontecerem tão só por razões morais mas mais por razões económicas. A Inglaterra, refeita da perda das colónias da América, passou a concentrar os seus esforços na expansão de novos mercados fornecedores de produtos tropicais essenciais ao crescimento da sua indústria, ao mesmo tempo que novos mercados consumidores eram necessários para a colocação dos seus produtos. Com efeito, consciente da concorrência que lhe podia advir dos Estados Unidos da América, nada melhor que advogar e policiar a abolição da escravatura e do tráfico, pois tal reduziria a capacidade das antigas colónias Americanas de expandir a sua economia, e deste modo desafiar a hegemonia britânica, pois o escravo era ainda a principal fonte de riqueza nas Américas. Quanto às colónias espanholas e portuguesas da América Central e do Sul, a estratégia britânica baseou-se no suporte à onda de independência política que assolou a América Latina no primeiro quartel do Século XIX e na abertura dos seus portos e economias às mercadorias produzidas em Inglaterra.

2.3 Portugal e a Colónia de Angola

Este paradigma fez-se reflectir em Portugal e nas suas colónias através da independência do Brasil em 1822 e a consequente abertura dos seus portos ao comercio internacional, e nas praças de África, na abolição do tráfico negreiro. No caso particular de Angola, pode dizer-se que a expansão do domínio português para o interior da colónia de Angola foi um dos primeiros resultados da abolição da escravatura em Portugal mercê dos esforços do Marquês de Sá da Bandeira em 1836.

Com efeito a expansão territorial do domínio português em Angola começou em 1838, com o estabelecimento do Forte do Duque de Bragança perto da quedas do mesmo nome (Calandula),perto da confluência dos rios Lucala e Quanza. Dentro dos próximos dez anos, os Portugueses estenderam o seu domínio até à margem do Rio Cuando.

Entretanto em 1840, era fundada a povoação de Moçâmedes, a sul de Benguela, e durante o mesmo período os Portugueses tentaram a conquista dos povos da costa entre Luanda e Cabinda (Ambriz, Ambrizete (Nzeto), e Santo António do Zaire (Soio), não conseguindo porém os seus objectivos devido à oposição britânica.

Como medida de estabelecer com melhor firmeza o seu domínio no reduzido território que controlavam ao longo do Rio Quanza, os Portugueses impuseram um imposto “por cabeça” que tinha de ser pago por africanos em moeda corrente ou em produtos coloniais, obrigando-os assim a participar na economia colonial, o que em breve resultou na expansão do domínio económico dos Portugueses às regiões limítrofes do interior.

2.4 As Viagens de David Livingstone e o Imperialismo Britânico

David Livingstone nas suas viagens ao interior de África que desde 1852 tinham assegurado um bom número de acordos de protecção britânica com muitos chefes locais, alguns dos quais situados no território entre Angola e Moçambique, agravou as diferenças entre Portugal e a Inglaterra que disputavam a vassalagem dos povos da região. levando e o objectivo britânico de dominar todos os territórios ao longo da faixa entre o Cabo (na África do Sul) e Cairo (no Egipto) eram desafios que os Portugueses não podiam deixar de ignorar e atender de imediato, sob pena do não reconhecimento pela comunidade internacional dos seus direitos históricos, que não eram já reconhecidos por nenhum estado europeu.

2.5 A Sociedade de Geografia de Lisboa

Em 1870 o Ministro da Marinha e do Ultramar português estabeleceu uma comissão para preparar uma expedição por terra entre Angola e Moçambique com o fim de reafirmar o domínio português sobre a longa faixa de território entre as duas colónias. Com a criação da Sociedade de Geografia de Lisboa em 1875, o esforço português em África ganhou um ímpeto muito grande, já que mobilizou um número grande de comerciantes e industriais, estudiosos, missionários e oficiais militares de carreira, e fazendo Portugal acordar para a realidade africana uma geração após a independência do Brasil.

Melhores meios financeiros e maiores recursos humanos foram postos à disposição pelo governo português para estudo, ocupação e colonização de praças em África, e um pequeno volume de emigração foi orientada para as novas colónias, em especial para Angola e Moçambique.

2.6 O Acordo Luso-Britânico de 1884 sobre a Foz do Zaire

Assim e pela mesma razão os Portugueses ocuparam o Antigo Reino do Congo em 1881 e Cabinda e Massábi em 1883, como medida de afastar ou tentar neutralizar a influência dos franceses a norte (Ponta Negra) e de Leopoldo II da Bélgica na foz do rio Zaire (Boma e Matadi), que entretanto tinham estabelecido um número de feitorias comerciais ao longo da costa.

Com o objectivo de confirmar o seu domínio sobre a região, Portugal assinou um acordo com a Inglaterra em 1884, em que a Inglaterra confirmava a pretensão portuguesa. Contudo, tanto os Franceses com Leopoldo II da Bélgica montaram uma oposição muito forte contra o acordo, não o reconhecendo de forma alguma, e até argumentando ruídos de guerra. Face à oposição internacional e ao risco da deterioração das suas relações com o resto da Europa, incluindo o risco de uma nova guerra, o Parlamento Inglês não reconheceu o acordo com Portugal.

2.7 A Conferência de Berlim

Com o objectivo de confirmar e haver reconhecidas as suas possessões em África, especialmente os seus direitos históricos sobre a foz do Rio Zaire, Portugal de iniciativa própria apelou ao Chanceler Alemão Otto von Bismark para a realização de uma conferência internacional sobre a Bacia do Congo.

O pedido de tal conferência, que tinha sido feita por Portugal já algumas vezes em anos anteriores e tinha acabado em “ouvidos de mouco”, desta vez porém capturou a atenção de Bismark, que se via preocupado com a expansão francesa e inglesa em África, e com a falta de colónias alemãs em África.

Até aquela altura, a posição oficial (embora não a de facto) do governo alemão era que a Alemanha não estava interessada em colónias; contudo, a rápida ascensão da Inglaterra como potência económica através da Revolução industrial, convenceu Bismark que esta era a melhor oportunidade para a Alemanha se lançar também na Corrida à África, com o objectivo de assegurar fontes de matérias primas para a indústria alemã e de novos mercados para a sua economia emergente, e também de despoletar uma situação internacional que se tornava gradualmente mais explosiva.

A conferência teve lugar em Berlim, entre 15 de Novembro de 1884 e 26 de Novembro de 1885, durando os trabalhos quase um ano. Quatorze estados fizeram-se representar - Suécia-Noruega (que estavam unidas até 1905), Dinamarca, Inglaterra, Holanda, Bélgica, França, Alemanha, o Império Austro-Húngaro, Itália, Espanha, Portugal, Turquia, Rússia, e Estados Unidos da América - dos quais a França, a Inglaterra, a Alemanha e Portugal foram os mais protagonistas.

A conferência começou por discutir o estatuto internacional advogado para o delta do Rio Níger e da foz do Rio Zaire, que passariam a ser abertas ao comércio internacional, e não sujeitas a qualquer domínio colonial. Apesar do acordo atingido no que respeita à neutralidade para a foz do Zaire, a grande bacia do Zaire, incluindo a região do Baixo Congo (imediatamente a norte e Nordeste de Angola) passou a ser colónia privada do Rei Leopoldo II da Bélgica, sob a bandeira do Estado Livre do Congo.

2.8 A Corrida à África

Até ao tempo da Conferência de Berlim, a presença europeia em África reduzia-se a um número limitado de entrepostos costeiros, que tinham servido de portos negreiros durante os 350 anos do tráfico de escravos do Atlântico, com a excepção da presença portuguesa ao longo do curso do Rio Cuanza na costa ocidental, e do Rio Zambeze na costa oriental, e da penetração Boer na colónia do Cabo, no Transval e no Estado Livre de Orange na África austral.

É certo que a descoberta de diamantes a norte do Transval em 1867 tinha atraído um grande número de colonos à região, representando no todo menos de 10% da superfície total do continente. A Conferência de Berlim foi a primeira conferência global na história, na medida em que envolveu a maioria dos estados mais desenvolvidos na época (Europa e Estados Unidos da América), se bem que não tenha incluído qualquer estado da Ásia.

A conferência adoptou ainda o princípio fundamental de ocupação efectiva do território, pela qual a soberania de um estado colonizador sobre um território colonial era somente reconhecida pela comunidade internacional, se o país colonizador demonstrasse que tivesse uma presença efectiva que pudesse proteger o comércio na colónia, tivesse uma administração colonial e uma presença militar efectiva.

O princípio da ocupação efectiva fez da África um manto de retalhos de colónias europeias e resultou na configuração territorial das colónias não corresponder às fronteiras dos estados tradicionais africanos, pela qual nações africanas ficaram divididas entre várias colónias, e uma mesma colónia incluir estados tradicionais africanos inimigo tradicionais.

2.9 Impérios e Colónias

Após a Conferência, a África ficou assim dividida: Para a Inglaterra, o eixo de colónias do Cabo ao Cairo, incluindo o Sudão, Uganda, Quénia, Rodésia e Niassalândia (Zâmbia, Malawi, e Zimbabwe), Bechuanalândia (Botsuana), e Suazilândia (Lesoto), e as colónias da Costa do Ouro (Gana) e Nigéria.

A França ficou com a maior parte da África Ocidental, da Mauritânia ao Chade, e as colónias do Gabão e do Congo Francês (Brazzaville) na África Central.

A Alemanha ficou com a colónia do Togo no Golfo da Guiné, Sudoeste Africano (Namibia), e Tanganica (Tanzânia).

O Rei Leopoldo II da Bélgica viu confirmada a sua soberania sobre of Estado Livre do Congo (Congo Kinshasa).

Portugal ficou com Angola na costa ocidental e Moçambique na costa oriental. A Itália ficou com a Somalilândia (Somália) e parte da Etiópia.

A Espanha ficou com a pequena colónia da Guiné Equatorial (Rio Muni).

Introdução - Razões históricas da Presença portuguesa em África Angola e a Conferência de Berlim.

3.9.1 Os Escravos de Congo e Angola e a Ascensão da Hegemonia Europeia

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1. Os Escravos de Angola e a Ascensão da Hegemonia Europeia

Começamos por relembrar que, como resultado do Tratado de Tordesilhas firmado entre Portugal e Espanha em 1494, os dois reinos ibéricos dividiram o mundo entre si, cabendo aos Portugueses o hemisfério oriental incluindo a África com a sua riqueze em ouro e marfim, e com o seu manancial quase infinito de mão-de-obra, e a Índia com possibilidades infinitas no comércio das especiarias. Os Espanhóis, por seu lado, ficaram com o hemisfério ocidental que incluia os ricos depósitos de ouro e prata nas Américas e com o comércio do Pacífico, incluindo as Ilhas Molucas (Filipinas) no Extremo Oriente; contudo sem uma oferta abundante, rentável e segura de mão-de-obra, que podia ser fornecida somente pelos Portugueses.

Portugal foi o primeiro estado europeu a estabelecer colónias de base agrícola nas novas terras descobertas, inicialmente no Atlântico (Madeira), depois em África (São Tomé) e mais tarde na América do Sul (Brasil); contudo, com uma população relativamente escassa e tendo em atenção o sorvedouro de gente que a empresa da Índia requeria, os Portugueses depressa concluiram que a empresa da colónia agrícola de plantação era de facto muito rentável, mas que requeria outra fonte de mão-de-obra que não somente colonos portugueses, descobrindo assim o papel fundamental que o escravo africano haveria a desempenhar neste novo sistema económico mundial.

Convém aqui lembrar que em termos relativos de emigração (emigração em relação à população), emigraram mais Portugueses para a Índia, para o Brasil e para África, que todos os emigrantes Espanhois, Ingleses, e Franceses juntos para as Américas.

No que respeita à fonte (oferta) de mão-de-obra, os Portugueses usaram escravos africanos primeiro na produção de açúcar na Ilha da Madeira, e depois na Ilha de São Tomé, onde ganharam a experiência na captura, transporte e venda de escravos africanos da costa ocidental de África para regiões distantes.

O lucro do tráfico negreiro depressa convenceu os Portugueses a estabelecerem feitorias para o tráfico de escravos ao longo da costa africana. Estabeleceram assim a feitoria de Arguim na costa ocidental, e em 1481 construiram o Forte de São Jorge da Mina - um projecto de construção verdadeiramente revolucionário para a época, pois os edifícios do forte foram todos pré-fabricados em Portugal, e os componentes foram "reconstruídos" por um grande contingente de pedreiros e carpinteiros portugueses, que em ecomissão de serviço, tinham sido contratados para completar a construção do forte no local.

A Corôa portuguesa entretanto tinha aperfeiçoado o regime de venda de privilégios reais a feitores para o tráfico negreiro nas costas de África. Esta experiência mostrou-se valiosa nos primeiros "asientos" (contrato de fornecimento de escravos) que Filipe II de Espanha (I de Portugal) já no tempo da União Ibérica conferiu em 1595 a negreiros de transportarem escravos das regiões de captura em África directamente para as minas de ouro no México, estabelecendo-se assim o que mais tarde se veio a designar pelo tráfico de escravos do Atlântico, e no qual Portugal viria a desempenhar o papel mais destacado na sua primeira fase.

Com a derrota da Armada Invencível da União Ibérica no Canal da Mancha em 1588, Portugal perdeu grande parte da sua marinha de guerra e mercante e com elas o seu primeiro império colonial - a Índia. Para Portugal havia assim que reagrupar depressa e encontrar outra fonte de riqueza essencial para o sustento da sua economia, o que se veio a concretizar com a rápida expansão da cultura do açúcar (a famosa cana mélica do Levante) no Brasil. Nasceu assim o segundo império português - o Brasil - que havia de perdurar até ao Grito do Ipiranga (declaração de Independência do Brasil) em 1822.

1.1 O Escravo de Angola no Ciclo do Açúcar do Brasil no Século XVII

Como bem disse o Padre António Vieira em meados dos Séc. XVII na sua campanha de angariar suporte para a retomada pelos Portugueses das fontes de escravos na África Central (São Jorge da Mina, São Tomé, Loango, Cabinda, Malembo, Sonho, Luanda e Benguela)"Sem Negros não há Pernambuco e sem Angola não há Negros!".

A mais-valia extraída do trabalho dos escravos de Angola foi o fulcro principal que sustentou a economia açucareira do Brasil no Século XVII, a mineira no Século XVIII, e a cafeeira até aos fins do Século XIX. Durante estes três séculos o Brasil desenvolveu um papel fundamental no quadro da economia mundial, ao mesmo tempo que o trabalho do escravo Angolano era o agente principal da criação da riqueza no Brasil e da contribuição deste para a economia mundial.

Em termos estatísticos muito sumários, estima-se que durante o período do tráfico de escravos do Atlântico (entre 1519 e 1867), tenham sido levados de Angola e da Bacia do Congo mais the 5 milhões de pessoas, a uma média mensal de cerca de 1.250 (ou média diária de cerca de 40 escravos), perfazendo cerca de 44% da exportação de escravos de África. Cerca de 10.000 escravos chegava em média anualmente ao Brasil. Em termos do total para o tráfico de escravos do Atlântico, de 1519 a 1867, 11,6 milhões de homens, mulheres e crianças foram levadas do interior de África para as Américas, 3,3 milhões morreram no percurso entre a sua região de origem e o porto negreiro na costa, e 1,5 milhões morreram na Passagem do Meio (travessia do Atlântico). O número total de pessoas escravizadas e vendidas ou que morreram no tráfico do Atlântico sómente, excluindo o número de escravos exportados para o Norte de África e estados árabes e o número de escravos exportados para o Irão, Índia, e para o resto da Ásia, estima-se em mais de 15 milhões.

Ainda que em forma muito sumária, penso que é útil delinear aqui a estrutura da economia mundial dos séculos XVII e XVIII e o papel que Angola e o Brasil desempenharam na mesma.

1.2 Os Holandeses no Atlântico Sul

Vazios de homens e de capitais, de equipamento e de meios de transporte, os Portugueses tiveram que financiar a empresa do açúcar brasileiro com empréstimos concedidos por banqueiros e comerciantes Holandeses, para a compra de equipamento produzido na Holanda, ao mesmo tempo que o transporte do açúcar brasileiro para a Europa e dos escravos de África para o Brasil eram feitos também em navios holandeses.

O influxo de capitais para os Países-Baixos foi por sua vez sustentado em grande parte por Judeus (Cristãos-Novos) que tinham sido expulsos da Península Ibérica e que se haviam refugiado nos Países-Baixos. Porém, é importante relembrar que desde os primórdios da colonização das Américas os Holandeses adoptaram uma stratégia económica nacional com base no comércio ultramarino. Com a fundação das companhias de comércio ultramarino (as percursoras das actuais sociedades anónimas), os Holandeses desde a partida asseguraram o monopólio do comércio com a Ásia, a África e as Américas no Século XVII. A sua frota marítima era constituída por navios de maior tonelagem e de menor tripulação, o que rendia maiores lucros, e nos finais do Século XVII a sua frota mercante era maior que as frotas da Inglaterra, da França, da Alemanha, e de Portugal combinadas.

Pela sua oportunidade e importância, transcrevo a seguir um trecho da "Formação Económica do Brasil", páginas 10 e 11, do Professor Celso Furtado, recentemente falecido, cuja obra considero a mais importante de todos os economistas de língua portuguesa:

"A partir da metade do Século XVI a produção portuguesa de açúcar passa a ser mais e mais uma empresa em comum com os flamengos, inicialmente representados pelos interesses de Antuérpia e em seguida pelos de Amsterdã. Os flamengos recolhiam o produto em Lisboa, refinavam-no e faziam a distribuição por toda a Europa, particularmente o Báltico, a França e a Inglaterra.

A contribuição dos flamengos - particularmente dos holandeses - para a grande expansão do mercado do açúcar, na segunda metade do Século XVI, constitui um fator fundamental do êxito da colonização do Brasil. Especializados no comércio intra-europeu, grande parte do qual financiavam, os holandeses eram nessa epoca o único povo que dispunha de suficiente organização comercial para criar um mercado de grandes dimensões para um produto práticamente, como era o açúcar.

... E não sómente com a sua experiência comercial contribuíram os holandeses. Parte substancial dos capitais requeridos pela empresa açucareira viera dos Países-Baixos. Existem indícios abundantes de que os capitalistas holandeses não se limitaram a financiar a refinação e comercialização do produto. Tudo indica que os capitais flamengos participaram no financiamento das instalações produtivas no Brasil bem como no da importação da mão-de-obra escrava.

... Se se tem em conta que os holandeses controlavam o transporte (inclusive parte do transporte entre o Brasil e Portugal), a refinação e a comercialização do produto depreende-se que o negócio do açúcar era na realidade mais deles do que dos portugueses. Somente os lucros da refinação alcançavam aproximadamente a terça parte do valor do açúcar em bruto."

Animados com o êxito da Companhia das Índias Orientais na Insulíndia (Indonésia actual) e com a derrota dos Portugueses na Índia e a sua fraqueza militar e económica no Brasil e em África, os Holandeses depressa adoptaram a mesma solução para o domínio do Atlântico Sul, o que levou primeiro ao estabelecimento da Companhia Privilegiada da Índias Ocidentais em 1621 e à conquista de Salvador da Bahia em 1624 (retomada pelos Portugueses e Espanhois no ano seguinte), de Recife (na Capitania de Pernambuco) em 1630, e poucos anos depois a costa entre Sergipe e o Maranhão.

Cientes da necessidade de assegurar uma oferta abundante, segura e barata de escravos africanos, os Holandeses tomaram aos Portugueses em 1637 o Forte de São Jorge da Mina no Golfo da Guiné, e mais tarde em 1641 a Ilha de São Tomé e a colónia de Angola (Cabinda, Pinda (Soyo), Luanda e Benguela), que eram já os principais portos negreiros fornecedores de escravos na costa africana a sul do equador para a indústria do açúcar brasileira. Em 1652 os Holandeses fundaram a Colónia do Cabo (na África do Sul de hoje) como posto de reabastecimento ás suas carreiras para a Insulíndia e base militar para policiamento do Atlântico Sul.

O sucesso batavo nesta empresa foi assinalável, já que por 24 anos, os holandeses tomaram aos Portugueses as sete capitanias mais prósperas da costa brasileira, embora nunca tenham sido capazes de expulsar completamente os Portugueses do Brasil. O apogeu do domínio batavo do Brasil teve lugar durante o consulado do Príncipe João Maurício de Nassau (1637 a 1644), que em poucos anos transformou a cidade do Recife, capital de Pernambuco e sede do governo holandês, numa das cidades mais modernas e cosmopolitas do mundo de então.

1.3 El Cerro Rico de Potosi

A descoberta da América por Cristóvão Colombo em 1492 e da descoberta do Brasil por Pedro Álvares Cabral em 1500 (em que o debate está ainda em aberto se a viagem de Pedro Álvares à costa brasileira foi acidental, se planeada, ou mesmo se Duarte Pacheco Pereira já lá tinha chegado poucos anos antes), abriram o Novo Mundo à Espanha e Portugal. Estas descobertas foram um tanto acidentais, pois os dois estados ibéricos encontraram as Américas como um corolário inesperado na procura de uma rota marítima ocidental para a Índia, e daí o termo "Índio" dado aos habitantes nativos do Novo Mundo.

Os primeiros contactos com os habitantes do Novo Mundo não levaram ao estabelecimento de qualquer comércio de monta de imediato, ao contrário da experiência dos Portugueses em África e na Índia. A única excepção de nota foi a exploração do pau brasil ao longo da costa oriental da América do Sul, mais tarde designada Brasil, termo com raíz na palavra francesa cor de braza / vermelha do pau que se passou a usar na produção de corante de tinturaria para a crescente indústria textil francesa sediada em Rouen e na Flandres.

Os Espanhois, por seu lado, procuravam em vão uma passagem por terra para o Ocidente, através do novo continente. A primeira colónia permanente no Novo Mundo foi estabelecida por Cristóvão Colombo na sua segunda viagem, na costa norte da Ilha Hispaniola, onde se fez o traçado para uma cidade, o governo municipal foi estabelecido, e terra foi dividida entre os colonos espanhois, que com a atribuição da terra, recebiam também um número de nativos para trabalhar a terra (encomienda).

A cana de açúcar foi introduzida cedo na Ilha Hispaniola (hoje República Dominicana e Haiti) em 1493, e em 1520 havia 28 engenhos activos na produção de açúcar. Em 1513 foi encontrado ouro na costa sul da Hispaniola, o que despertou o interesse da corôa espanhola.

Ainda em 1513 Juan Ponce de Leon reconheceu a costa da Florida e Vasco Nunez de Balboa atravessou o istmo do Panamá e avistou o Oceano Pacifico. Em 1516 Juan Díaz Solis explorou a foz do Rio da Prata. Em 1518 a costa da Península do Yucatan foi reconhecida por Francisco Hernandez de Córdoba e Juan de Grijalva.

Após Fernão de Magalhães ter provado em 1521 através da sua viagem de circum-navegação que as Molucas (parte do arquipélago das Ilhas Filipinas) se podia atingir pelo ocidente, a estratégia colonial espanhola mudou. Constatada que foi a duração e custo de tal viagem, a corôa espanhola concentrou os seus esforços na procura de metais preciosos no Novo Mundo, e relegou para segundo lugar a preocupação de competir com os Portugueses no comércio das especiarias da Insulíndia. Como sabemos Fernão de Magalhães não chegou a cumprir a viagem pois foi morto numa escaramuça com os nativos das Ilhas Cebú, o que não lhe tira o crédito de ter planeado e comandado a expedição mais difícil até hoje realizada na exploração do planeta.

Em 1521 Hernán Cortés conquistou o México e surpreendeu o mundo com a quantidade de ouro e prata obtida dos povos conquistados, com valor muito superior a qualquer comércio de especiarias com a Índia. A conquista do México mudou a estratégia dos Espanhois no Novo Mundo. Não importava jamais procurar e desenvolver o comércio, já que a riqueza em ouro e prata tudo suplantava. Assim, assistimos à acção dos Conquistadores em procura do El Dorado, que com colunas militares relativamente pequenas conquistaram impérios imensos no Novo Mundo.

A conquista da América Central foi completada em 1525, e por cerca de 1543, os Espanhois dominavam mais de metada do território da América do Norte, entre as Carolinas na costa atlântica e o Oregon na costa do Pacífico. Em 1531 Francisco Pizarro completou a conquista do Império Inca e surpreendeu ainda mais o mundo com a riqueza em ouro e prata do despojo da conquista de Cuzco e Machu Pichu, em valor muito mais elevado que o arrecadado por Hernán Cortés no México.

Devido à sua riqueza o Perú passou desde a sua conquista a ser o centro principal da expansão Espanhola nas Américas. Por outro lado, nas Caraíbas, a cidade de Havana, fundada em 1519 desde cedo se tornou o centro da expansão Espanhola nas Caraíbas, e Buenos Aires, fundada em 1536, tornou-se o centro da expansão do interior da América do Sul, a partir da foz do Rio da Prata. Em 1545 os Espanhois descobriram a mina de prata de Potosi, numa região remota e montanhosa do Perú (na região que mais tarde se havia de chamar Bolívia), talvez a mina mais rica do mundo. Outras descobertas de minas muito ricas se fizeram em seguida, tornando-se a América Espanhola o maior produtor de ouro e prata do mundo de então.

A riqueza em ouro e prata do Perú e do México foi decerto o elemento chave do arranque económico do império Espanhol no Novo Mundo; contudo, a agricultura e pecuária foram as actividades que possibilitarm a dominação efectiva dos Espanhois sobre um território tão vasto. A mão-de-obra nativa, utilizada inicialmente na forma de "encomiendas" provou não ser solução suficiente para a crescente procura de mão-de-obra para trabalhar as minas. Tornou-se então necessário recorrer ao trabalho escravo de africanos, que em número sempre crescente, depressa substituíu a mão-de-obra nativa (Índia).

Assim, no Novo Mundo os escravos africanos depressa não eram só essenciais à produção de açúcar do Brasil; eles tornaram-se também imprescindíveis às minas de ouro do e prata do México, e às minas de prata do Perú e da Bolívia (a serra de prata de Potosi). Em termos muito sumários as minas da América Espanhola absorveram durante o período do tráfico de escravos do Atlântico mais de 2,6 milhões de africanos (à razão de cerca de 7.500 por ano), o que levou a União Ibérica (Espanha e Portugal) a concentrar os seus esforços na reconquista imediata da Bahia, Pernambuco e Maranhão aos Holandeses.

Assim, em 1625, coadjuvados pelos Espanhois, os Portugueses conseguiram reunir a mais poderosa esquadra naval jamais vista no Atlântico Sul (52 navios e 12.000 homens) e reconquistaram Salvador da Bahia (que era a sede do poder Português no Brasil), e com a ajuda dos Portugueses do Rio de Janeiro, reconquistaram Luanda, Benguela e São Tomé em 1648.

Contudo, os Holandeses mantiveram o controle sobre os dois portos negreiros estratégicos do Forte de São Jorge da Mina e de Loango, que dominavam o comércio negreiro no Golfo da Guiné. Este esforço veio a materializar-se com a expulsão definitiva dos Holandeses de Angola e São Tomé em 1648 e do Brasil (Recife, Pernambuco) em 1654, e a consequente restauração do domínio português (mais própriamente, o domínio brasileiro) do Atlântico Sul.

1.4 Salvador Correia de Sá e a Restauração do Domínio Português no Atlântico Sul

XXXXX - Ainda em desenvolvimento

1.5 A Ascensão da Economia de Plantação nas Antilhas

Depois da sua expulsão do Brasil, mas ainda cientes do seu controle sobre a economia açucareira, os Holandeses deixaram o Brasil mas não sem levarem consigo a tecnologia, o capital, o equipamento, e as fontes de escravos africanos, e mudaram-se para as Antilhas, onde depressa estabeleceram plantações que em poucos anos suplantaram o volume de produção do açúcar brasileiro, o que veio a resultar numa baixa mundial de preços do açúcar muito longa que se traduziu numa crise económica muito longa e profunda da economia açúcareira brasileira da qual jamais se haveria de recuperar.

De facto, com fontes de capital e mão-de-obra asseguradas, com maquinaria e equipamento novo e mais moderno, e com custos de transporte mais baixos do açúcar para a Europa e as Colónias Americanas devido à maior proximidade entre as regiões produtoras (Antilhas) e as de consumo (Europa), os Holandeses depressa retomaram o comando da produção e comércio mundial de açúcar, e com isto despertaram o interesse da Inglaterra e da França para fazerem o mesmo, deixando os Portugueses no Brasil na difícil posição de terem de competir num mercado em que os preços estavam numa baixa de longa duração, enquanto os seus custos de produção continuavam a cresecer, e a distância de mercados obrigava a custos de transporte mais elevados.

Seguindo o exemplo dos Holandeses, em breve os Ingleses e Franceses tomaram aos Espanhois as ilhas mais importantes nas Antilhas, com a excepção das ilhas de Cuba e Porto Rico, estabelecendo promissoras colónias de plantação de açúcar no Haiti (França), na Jamaica e em Barbados (Inglaterra). Com um excedente de população relativamente grande, a Inglaterra depressa copiou e expandiu o modelo de plantação de açúcar levado pelos Holandeses para as Antilhas, que passou a incluir também plantações de tabaco e anil nas ilhas, e de algodão nas Colónias Americanas mais meridionais (Virginia, as Carolinas e a Geórgia) no continente americano.

Antes de recorrerem ao tráfico de escravos africanos através do Atlântico, os Ingleses usaram primeiro o excedente da sua própria população nas suas Ilhas Britânicas com fonte principal de mão-de-obra para as suas novas colónias nas Antilhas e na América. Como resultado das profundas transformações económicas na agricultura inglesa (o regime de propriedade cercada (enclosures) para a criação de grandes rebanhos de carneiros para a produção industrial de lã nas cidades), grande número de trabalhadores da terra viram-se sem possibilidades de sobrevivência nos campos, não tendo outro recurso senão tentarem melhor sorte nas cidades, para onde emigravam em grande número, e oferecerem a sua força de trabalho no Novo Mundo através de contratos de regime de servidão temporária de cinco a sete anos (indenture), a troco do pagamento da passagem, comida e dormida durante o termo do contrato, e no final deste, um pedaço de terra no Novo Mundo, ou um pequeno montante em dinheiro, que podiam investir eles próprios em pequenas fazendas ou comércio.

É importante salientar aqui que as condições de trabalho para os trabalhadores ingleses em regime de servidão temporária nas Antilhas e nas Colónias Americanas não eram melhores que as do escravo africano, na medida em que o trabalhador em regime de servidão temporária era mais barato que o escravo de África, e a sua oferta em número era muito maior que a procura. A estes factores devemos adicionar o facto que os donos das plantações de açúcar viam os trabalhadores em regime de servidão temporária como possível concorrência à sua posição de poder no quadro económico local e regional, de forma que nunca fizeram o tempo do contrato um período aprazível ou atraente ao trabalhador emigrante.

Porém, devido à concorrência militar entre a Inglaterra e a França no Novo Mundo, e ao estado mais ou menos constante de guerra entre elas, este excesso de população passou a ser usado também na guarnição de fortes espalhados pelo mundo e no número crescente de navios de guerra necessários para manter a sua hegemonia, em vez de continuar a ser canalizada para a economia de plantação nas Antilhas. Esta redução crescente da oferta de mão-de-obra para as plantações nas Antilhas e na América levou a Inglaterra e a França a embarcar também no negócio do tráfico de escravos africanos em grande escala, e que em breve haviam de desafiar a supremacia histórica portuguesa no tráfico negreiro.

1.6 O Desenvolvimento das Colónias Inglesas na América

Com o rápido desenvolvimento económico e populacional das Antilhas, os Ingleses encontraram nas colónias da Nova Inglaterra (New England - Maine, New Hampshire, Massachussets, Rhode Island, New York, Pennsylvania, Delaware e Maryland), a região ideal para a produção de artigos de consumo e de capital (cereais, batata, madeira, vestuário, ferramentas, equipamento, e navios) para venda nas Antilhas, a um preço mais baixo que os produtos produzidos na Europa, já que os custos de mão-de-obra eram mais baixos na América e o custo do frete marítimo era muito menor, devido a maior proximidade da América em relação às Antilhas, do que a distância longa e perigosa entre as Antilhas e a Europa.

Da interacção de todos estes factores resultou o rápido desenvolvimento económico e populacional das Colónias Americanas, que cedo se estabeleceram com o mercado fornecedor da maioria dos bens necessários (bens de consumo e de capitais) às economias de plantação nas Antilhas e as colónias emergentes no centro e sul do continente norte-americano. Do mesmo modo, as colónias do Sul (Virgínia, Carolinas e Geórgia) cedo se especializaram na produção de tabaco, arroz, e, principalmente, algodão, que em breves anos se tornaram a principal região produtora de algodão e abastecedora das economias emergentes no Novo Mundo, em África, e principalmente na Europa.

1.7 O Ciclo do Ouro no Brasil

A descoberta de ouro no Rio das Velhas (Ouro Preto) e em Vila Rica nos últimos anos do Século XVII e de diamantes em 1723 em Cerro do Frio, na Capitania de Minas Gerais, no Brasil, anos mais tarde salvou a independência política de Portugal por mais de um século, ao mesmo tempo que, irónicamente, relegou a economia lusitana para um estado de subdesenvolvimento crónico que havia de perdurar quase três séculos.

Isto porque os rendimentos do "quinto" arrecadado do ouro do Brasil pela corôa portuguesa foram suficientemente abundantes para Portugal poder continuar como estado independente, ao mesmo tempo que enfeudaram a economia portuguesa ao domínio da inglesa, através dos tratados de 1654 e de Methuen em 1703, pelos quais o suporte militar inglês era garantido a custo da ausência completa de qualquer indústria agrícola ou transformadora de relevo em Portugal e sujeição absoluta à indústria inglesa.

Assim, o ouro do Brasil não parava sequer em Lisboa; era imediatamente re-exportado como pagamento para as importações inglesas, ao passo que o papel de Portugal na economia europeia era reduzido à produção de vinho do Porto para exportação, cuja indústria e comércio eram por sua vez controlados por mercadores ingleses.

1.8 O Escravo Angolano na Economia Mineira do Brasil

YYYY - Ainda em desenvolvimento

"O Brasil era o paraíso para o Mulato, Purgatório para o Branco, e Inferno para o Negro"

Eduardo Bueno "Terá sido o pior lugar do mundo, o ventre da besta e o bojo da fera, embora para aqueles que eram responsáveis por ele, não estavam lá, fosse o mais lucrativo dos depósitos e o mais vendável dos estoques. No porão dos navios negreiros que por mais de trezentos anos cruzaram o Atlântico, desed a costa oeste de África até à costa nordeste do Brasil, mais de três milhões de africanos fizeram uma viagem sem volta, cujos horrores geraram fortunas fabulosas, ergueram impérios familiares e construíram uma nação. O bojo dos navios da danação e da morte eram o ventre da besta mercantilista: uma máquina de moer carne humana, funcionando incessantemente para alimentar as plantações e os engenhos, as minas e as mesas,a casa e a cama dos senhores - e, mais do que tudo, os cofres dos traficantes de homens.

... um único exemplo. Em 1841, a belonave inglesa Fawn, capturou na costa brasileira, o navio Dois de Fevereiro. Desde 7 de Dezembro de 1831, o tráfico era ilegal no Brasil e navios de guerra britânicos patrulhavam o litoral. Após a apreensão do tumbeiro, o capitão do Fawn anotou, no diário de bordo a cena com o qual se deparou nos porões da embarcação: "Os vivos, os moribundos e os mortos amontoados numa única massa. Alguns desafortunados no mais lamentável estado de varíola, doentes com oftalmia, alguns completamente cegos; outros esqueletos vivos, arrastando-se com dificuldade, incapazes de suportarem o peso dos seus corpos miseráveis. Mães com crianças pequenas penduradas em seus peitos, incapazes de darem a ela uma gota de alimento. Como os tinham trazido até aquele ponto era surpreendente: todos estavam completamente nús. Seus membros tinham escoriações por terem estado deitados sobre o assoalho durante tanto tempo. No compartimento inferior o mau-cheiro era insuportável. Parecia inacreditável que seres humanos sobrevivessem naquela atmosfera".

1.9 Portugal, a Inglaterra e o Tratado de Methuen

Por outro lado, o que restava da riqueza do ouro foi aplicada em Portugal em investimentos supéfluos e retrógrados como o Convento de Mafra, em vez de serem canalizados para investimentos na agricultura, na indústria ou na renovação da frota marítima, que haveriam de valorizar a economia. Para a Inglaterra, os lucros imensos das exportações para Portugal foram um factor chave para a rápida industrialização inglesa, pois permitiram uma acumulação de capital muito rápida e extensa, o que constituiu o impulso inicial para a Revolução Industrial Inglesa já nos princípios do Século XIX.

O Marquês de Pombal caracterizou bem esta relação económica quando disse "que a Inglaterra havia reduzido Portugal a uma situação de dependência, conquistando o reino sem os incovenientes de uma conquista militar, em que Portugal tinha de importar tudo", relembrando até que "os escravos que trabalhavam nas minas do Brasil tinham que ser vestidos pelos Ingleses"(citado por Celso Furtado).

Por outro lado e ainda citado por Celso Furtado, o historiador inglês W. Cunningham na sua obra "The Growth of Modern Industry and Commerce, Modern Times", Cambridge, 1921, caracterizou melhor os benefícios deste acordo económico para a Inglaterra quando disse: "To extent to which Portugal took off our manufacturers, and thus encouraged industry in this country, appeared to be measured by the vast amount of Brazilian bullion which was annually imported from Portugal. This was estimated at 50,000 Pounds per week... We cannot wonder that, according to the ideas of the time, Methuen's achievement was rated very high: he had opened up a large foreign demand for our goods, and had stimulated the employment of labour at home; while much of the returns from Portugal came to us in the form which was most necessary for restoring the currency, and most convenient for carrying on the great European War", e Alan Manchester na sua obra "British Preeminence in Brazil, Its Rise and Decline", publicada em 1933, afirmou que o comércio português era "at the present time the most advantageous that we drove anywhere, the very best branch of all our European commerce".

Como resultado do afluxo ao mercado de quantidades imensas de ouro do Brasil à Inglaterra (via Portugal), Londres substituiu Amsterdão como o maior centro financeiro do mundo, lugar cimeiro que havia de ocupar por mais de duzentos anos.


Referência Bibliográfica

Se quiseres aprofundar o estudo desta época tão importante para a hegemonia europeia da economia mundial, sugiro a consulta dos textos do Professor Celso Furtado "Teoria e Política do Desenvolvimento Económico", edição portuguesa das Publicações Dom Quixote, Lisboa, 1971, o clássico "Formação Económica do Brasil" 17a. edição da Editora Nacional, São Paulo, 1980, e "A Economia Colonial no Brasil dos Séculos XVI e XVII", publicado pela Editora Hucitec, São Paulo, 2000;

Recomendo ainda a consulta da obra extensa do Professor Charles Ralph Boxer, também recentemente falecido, da qual realço o clássico "The Portuguese Seaborn Empire 1415 - 1825" originalmente publicado em 1969, e recentemente publicado pela editora Carcanet em cooperação com a Fundação Calouste Gulbenkian e a Comissão Nacional para as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses. Esta obra é talvez a melhor análise da expansão portuguesa no mundo, e está traduzida em Português, tendo sido publicada no Brasil e em Portugal;


a obra "Salvador de Sá and the Struggle for Brazil and Angola 1602 - 1686", publicada pela University of London e a Athlon Press, London, 1952; e a obra "The Golden Age of Brazil - Growing Pains of a Colonial Society 1695 - 1750", publicada pela St. Martin's Press, New York, 1995.

Sugiro ainda a consulta de dois estudos muito bons de história económica: a obra clássica de J. Lúcio de Azevedo "Épocas de Portugal Económico", 3a. edição da Livraria Clássica Editora, Lisboa, 1973; a obra fundamental do Professor Vitorino Magalhães Godinho "Os Descobrimentos Portugueses e a Economia Mundial", 2a edição publicada pela Editorial Presença, em Lisboa, 1983;

E, finalmente, a obra de Caio Prado Júnior "Histórica Económica do Brasil", publicado pela Editora Brasiliense, 46a. reimpressão, São Paulo, 2004.

Recomendo sobretudo a leitura da obra magnífica de divulgação histórica de Eduardo Bueno "Brasil: uma história - a Incrível Saga de um País", 6a. impressão da Editora Ática, São Paulo, 2005, pois além do seu excelente conteúdo, nos presenteia com uma colecção impressionante the gravuras e imagens da história do país irmão.

Saturday, June 02, 2007

3.10 Linguagem, Estilo, Ortografia e Toponímia


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Longe que estou do convívio quotidiano falado e escrito da língua portuguesa, foi por vezes difícil encontrar soluções para um grande número de questões de linguagem, estilo, ortografia e toponímia. O que a seguir descrevo são apenas as soluções um tanto arbitrárias e nem sempre consistentes que optei para algumas questões de língua e de escrita. Espero assim que a sua explicação aqui ajude o leitor a deliciar mais e compreender melhor este tópico tão extenso e complexo.


1. Obra Solitária

O relatar desta Viagem Pela História de Angola é uma tarefa solitária. Há mais de quarenta anos removido que estive do quotidiano da língua portuguesa, das novas regras de ortografia, dos novos nomes para lugares, da linguagem corrente em Angola e Portugal, ao que se acrescenta a dificuldade de escolher qual o estilo mais próprio para melhor exprimir ideias ou processos diferentes, não foi sem desafios que a obra prosseguiu.

Não tive o benefício de ter um editor para rever o que escrevia, nem sequer para discutir ideias antes de as incluir no texto. Embora ajudado um pouco pelo processador de texto (WordPerfect e Microsoft Word), às vezes perdi o acesso ao teclado em português, tive que recorrer a soluções que tornaram mais difícil o manuseamento de texto.

A fim de ultrapassar a maioria destes desafios, optei por uma estratégia de revisão contínua de texto, sempre que encontrava um êrro ou recebia a dica de alguém a apontar uma correcção. Assim, este é um trabalho que está em construção perpétua, que depende necessariamente dos comentários e sugestões dos leitores pacientes que embarcam comigo nesta Viagem.

As restrições na escolha e colocação de imagens nos blogs limitaram em certa medida o recurso à imagem visual, que teve que ser substituída pelo texto descritivo ou conceptual. Contudo, esforcei-me sempre por encontrar um balanco entre o texto e a imagem, de forma a tornar a leitura mais simples e "arejada" (menos densa).


2. Língua Portuguesa

Talvez mais do que o francês e o espanhol, mas certamente menos que o inglês, o português é hoje uma língua internacional, "personalizado" fortemente em cada país em que é falado. Assim, o português falado em Angola é muito diferente do português falado no Brasil, em Moçambique , ou mesmo em Portugal. Em cada um desses países, fala-se um português diferente, não só recorrendo extensivamente termos locais, mas até na construção de frases ou do discurso.

Esta variedade de sotaques reflectiu-se necessariamente no texto que é apresentado ao leitor. Contudo, achei por em basear o texto num portguês mais estabelecido, pelo que escolhi o português falado em Portugal, que é mais antigo, mais estruturado, e mais universal, em detrimento do português falado em Angola, que é mais local e que está atravessando correntemente transformações profundas, e que do qual tinha muito menos fontes de referência.

Assim, a língua que usei neste trabalho é a portuguesa (de Portugal, e não de Angola ou do Brasil), se bem que usei alguns termos caracteristicamente angolanos nalgumas passagens. Evitei assim o uso do "k", do "w", e do "y", letras que não fazem parte do alfabeto português, embora de uso muito corrente no português falado e escrito actualmente em Angola. Em certas passagens transcrevi trechos de texto original num português mais arcaico que já não se encontra em uso.
 
 
3. Acordo Ortográfico
 
É importante notar aqui que pelos desafios indicados acima, optei por não publicar o texto em cumprimento do recente Acordo Ortográfico, e manter a estrutura ortográfica anterior, reforçado pelo facto de que Angola ainda não aderiu completamente à nova ortografia.
 
 
4. Toponímia

No que respeita à toponímia, usei tanto quanto possível os nomes de vilas, cidades e regiões de uso corrente em Angola, com os nomes correspondentes da idade colonial normalmente em parentesis, ou vice-versa. Contudo, em muitas situações, como é o caso do nome dos rios, usei os nomes escritos ainda à maneira do tempo colonial, com "C", em vez de "K", como Cuanza (em vez de Kuanza), e a segunda letra com "u" em vez de "w", como em Cuanza em vez de Kwanza.

A divisão administrativa de Angola alterou-se pouco depois da Independência, o que facilitou muito a referência a distritos e regiões que mantiveram o mesmo nome. Contudo, numa perspectiva mais local, embora tenha acesso à divisão dos concelhos em "postos" (mais ou menos equivalentes a "freguesias" em Portugal), foi para mim muito difícil encontrar os nomes actuais para povoados, sanzalas, e "postos", pois alguns já não existem, e outros mudaram de nome que não consegui encontrar.

Por falta de tradução própria de certos nomes internacionais para português, usei a terminologia internacional corrente. Em alguns casos porém, continueir fiel à terminologia portuguesa; usando o termo "Congo" em vez de "Kongo" e de "Cuíto" em vez de Kuíto.

Ainda como limitações muito importantes na preparação desta Viagem Pela História de Angola, não tive acesso a nenhum atlas corrente de Angola, bem como não tive disponível um prontuário ortográfico português para consulta, nem tive o benefício de usar um editor profissional, pelo que o leitor encontrará decerto algumas faltas que me perdoará.

 
5. Estilo

Devido à natureza breve e ligeira deste trabalho, usei um estilo descritivo e não analítico, se bem que sucinto. Na maioria das situações o leitor encontrará os factos, e por vezes não encontrará as razões, se bem que me preocupei em as avançar sempre que possível.

Contudo, devido à sua própria natureza, especialmente no estudo de "Angola" nos diversos aspectos multidisciplinares, e no estudo de "história" como ciência e conhecimento, usei um enfoque analítico, muito mais útil à compreensão mais fácil das ideias e conceitos que me proponho a avançar.

 
6. Cronologia

Em termos da sequência dos tópicos abordados, segui de uma maneira geral um encadeamento cronológico dos tópicos na apresentação do trabalho; embora, para melhor exposição de ideias e relações, tenha também tratado a maioria dos tópicos em grupos, sem maior obediência ao rigor cronológico. Esta aglomeração de tópicos em grupos facilita grandemente a explicação e a compreensão dos tópicos expostos.

Assim, na cobertura de certos tópicos, "saltamos" às vezes no tempo, não cobrindo o continuum do tempo por completo. A cobertura da História de Angola não se reduz só à descrição de acontecimentos isolados ao longo dos tempos; com efeito, ela acontece no espaço (geografia), no tempo (cronologia), e no processo de pensamento (teoria) usado na sua explicação.

Monday, May 29, 2006

3.9 Angola na História do Mundo

 

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Mencionei já nesta Viagem que o estudo da História de Angola não ocorre num vácuo, ou numa proveta de laboratório, nem se limita ao que aconteceu em Angola sómente. O seu estudo tem que ter em atenção o que se passou ou passava nos estados ou povos mais chegados a Angola ao longo dos tempos. Precisamos assim de relacionar Angola com o resto do mundo, e investigar as influências que recebeu do exterior e a influência que exerceu nos povos da África Central, no Atlântico Sul, nas Américas, na Europa, e mesmo no mundo; em poucas palavras, é necessário enquadrar a História de Angola na História Universal.

Assim é importante relacionar a História de Angola com a história dos povos Bantos que cedo se estabeleceram no que hoje chamamos território de Angola; com a história de Portugal como potência colonial de cinco séculos; com a história do Brasil, nação irmã e cliente mais importante na parceria do tráfico de escravos - onde hoje há mais descendentes de africanos do que africanos em Angola; e com a própria história geral de África - seja de povos próximo como os do Congo ou de São Tomé, ou de sociedades ou culturas mais distantes no espaço e no tempo, como o a civilização Suahili na costa oriental de África ou mesmo da República da África do Sul nos tempos mais recentes.

É ainda necessário relacionar a História de Angola com a história atlântica e de todos os seus povos ribeirinhos, como a América Latina (antigas colónias de Espanha e Portugal), as Antilhas, a Holanda, a Inglaterra, a França, e até os Estados Unidos da América; de realçar o papel do tráfico de escravos angolanos na economia mundial do século XVI ao século XIX.

É bom lembrar que desde a sua imersão na economia e história mundiais nos finais do Século XV, os povos de Angola, embora hoje um pouco arredados dos centros de decisão mundial, estiveram no cerne de três grandes desenvolvimentos da história da humanidade nos últimos quinhentos anos. A saber,

a) Os escravos levados de Angola e da bacia do Congo aguentaram durante mais de 350 anos a carga mais difícil na construção do Novo Mundo (Brasil, Antilhas e Estados Unidos) e alimentaram a riqueza económica e preponderância política da Europa durante o mesmo período;

b) As disputas territoriais em Angola entre Portugal (Lunda, Foz do Zaire, costa da região do Ambriz, e bacia dos rios Lungué Bungo e Zambeze no Moxico) e Leopoldo II da Bélgica (Lunda e Katanga, Estado Livre do Congo) foram o pomo de discórdia que levou à realização da Conferência de Berlim onde a consequente partilha de África teve lugar e onde nasceram os impérios coloniais europeus que haviam de perdurar cerca de um século; e,

c) Foi nas chanas das Terras do Fim-do-Mundo em Angola (Cuito Cuanavale) que se travaram as batalhas finais mais decisivas da Guerra Fria , o que eventualmente resultou no desmoronar dos bastiões brancos em África (Rodésia, Sudoeste Africano e o regime de apartheid na República da África do Sul), e na queda final da experência marxista-leninista de 70 anos da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS) na Europa Oriental e Ásia Central.

Assim, vamos rever em mais detalhe nos próximos três capítulos cada um destes três i,portantes desenvolvimentos históricos de forma a podermos compreender melhor o papel de Angola na história da humanidade.



Nota ao Leitor:

Encontrarás nesta Viagem algumas vinhetas cujos temas não aparentam uma ligação directa ou imediata com a História de Angola; contudo elas são importantes para uma melhor compreensão do que pretendo expôr. Estas vinhetas expõem o contexto regional, global e temporal em que a História de Angola se desenrolou, ajudando assim a enriquecer a nossa compreensão dos factores externos mais relevantes que a moldaram.

3.8 Tanta História Ainda por Contar...


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1. Muito Ainda Está por Estudar e Escrever

Apesar do grande esforço de um bom número de investigadores de história, o conhecimento da História de Angola é ainda hoje muito incompleto. Com efeito, podemos dizer que a história completa de Angola está ainda por escrever, pois existem muitas lacunas muito extensas no seu corpo de conhecimento. Há períodos completos ou grupos étnicos inteiros sobre os quais pouco ou nada se sabe da sua história. Como exemplos citamos apenas a história de alguns povos bantos que vieram ocupar Angola, e ainda menos o que se sabe sobre a história pré-Banta de Angola.

No caso específico desta Viagem Pela História de Angola, menciono o exemplo das migrações dos povos Bantos e o seu impacto nas populações que até aí ocupavam o território de Angola, que desconhecemos quase completamente. De facto, com a excepção do corpo magro de conhecimento arqueológico muito escasso de estudos sobre o Antigo Reino do Congo e de alguns povos do planalto e da savana, e da pesquisa sobre o tráfico de escravos e sobre as Campanhas Militares de Ocupação, pouco mais se sabe, pois não existe ainda um corpo de conhecimento histórico organizado estabelecido para os outros povos de Angola.

Para o Português dos Séculos XVI ou XVII interessado na história dos Antigo Reino do Congo e do Reino de Ndongo (Angola), o estudo da história (ou melhor, da pré-história) destes povos e os seus percursores na região representava um desafio considerável, já que o modelo de criação com base na Bíblia Judeo-Cristã que explicava a história dos povos da Europa e do Próximo-Oriente do seu tempo, o não podia acomodar e muito menos explicar, e a ausência de fontes escritas revelavam-se como uma parede intransponível para o estudo efectivo da sua história. Desde cedo ele reconheceu a utilidade e limitações da história oral, e a dificuldade (quase impossibilidade) em estudar os povos que habitaram a região antes da chegada dos povos de língua Banta.

Em termos de cobertura historiográfica para todos os povos de Angola, os Antigos Reinos do Congo e de Ndongo são decerto os que receberam mais atenção dos historiadores. De facto, as fontes de história para estes reinos desde o início do contacto com os Portugueses até ao final do Século XVII são relativamente abundantes, comparando com outras regiões e povos de África a sul do Sahara. Após a abolição da escravatura e do tráfico houve um ressurgimento de estudos e fontes para as regiões de Luanda, Ambaca, Congo, Cabinda, Benguela, Lundas e Moçâmedes, e após a Conferência de Berlim as fontes são melhores na cobertura das Campanhas Militares de Ocupação, embora essas fontes realcem a perspetiva portuguesa e não cubram a angolana.

Contudo, quase não existem fontes primárias para a história dos povos Ovimbundo, Nganguela, Nhaneca-Humbe, Ambó, Herero, Xindonga e os povos pré-Bantos (Khoisan, Cuepes e Cuíssis) desde a sua chegada ao que é hoje o território de Angola até a um passado muito recente (meados do Século XX).

Na verdade, para a maioria dos povos de Angola, não sabemos exactamente quem eram, como e quando chegaram, como se formaram, e quanto mudaram desde o tempo do seu relacionamento inicial com outros povos que já lá viviam.

Para colmatar algumas destas lacunas é importante que estudemos a extensa documentação existente nos arquivos históricos em Angola, em Portugal e no Brasil.


2. Trabalhos de Estudiosos Estrangeiros

É também necessário traduzir e divulgar em língua portuguesa algumas obras de importância extraordinária para o estudo da História de Angola publicadas no estrangeiro, como os trabalhos de E. G. Ravenstein, Heli Chatelain, Monsenhor Cuvelier e Louis Jadin, Edgar Prestage, C.R. Boxer, J.D.Fage, R.A. Oliver, Jan Vansina, Desmond Clark, Douglas Wheeler, Georges Balandier, James Duffy, Merlin Ennis, Basil Davidson, David Birmingham, Gerald Bender, John Thornton, Phyllis Martin, Joseph Miller, Lawrence Henderson, Gladwin Childs, Philip Curtin, Eugene Genovese, Herbert Klein, Patrick Manning, Paul Lovejoy, Gervase Clarence-Smith, René Pelissier, David Eltis, Franz-Wilheim Heimer, Beatrix Heintz, Linda Heywood, Robert Blackburn, A.J. Russell Wood, Marc Ferro, Susan Broadhead, Anne Hilton, John Reader, Marq de Villiers, e José Curto, e outros estudiosos tornando-as assim mais disponíveis ao estudioso lusófono da História de Angola.


3. Trabalhos de Historiadores Brasileiros

É ainda essencial a divulgação das obras de estudiosos brasileiros como Gilberto Freire, Celso Furtado, Caio Prado Júnior, Josué de Castro, Florestan Fernandes, Darcy Ribeiro, Sérgio Buarque da Holanda, Luís Pereira, Henrique Fernando Cardoso, Maria Beatriz Nizza da Silva, Kátia de Queiroz Mattoso, Décio Freitas, Jaime Rodrigues, Luis Felipe de Alencastro, Marina de Mello e Souza, e Eduardo Bueno, que apesar de incidirem sobre o estudo da história do Brasil, abriram novos caminhos para uma compreensão mais completa da História de Angola.


4. História da África Central

Angola está inserida a África Central, pelo que se torna importante ao estudioso da sua História saber relacionar acontecimentos e tendências em Angola com os ocorridos na África Central e vice-versa, relacionar acontecimentos e desenvolvimentos na África Central e como estes influenciaram a História de Angola. Assim, penso que é útil referir a obra de alguns estudiosos que se salientam neste campo especial da História.

Em termos de proto-história e pré-história, duas obras de grande relevo salientam-se do resto para uma melhor compreensão da História de Angola, especialmente da sua paleo-história e proto-história, são as obras de Desmond Clark "The Pre-History of Africa" e "The Pre-History of Southern Africa". Não posso de modo algum deixar de mencionar aqui a importante obra do saudoso Dr. Carlos Ervedosa "Arqueologia de Angola", que é sem dúvida a melhor introdução em português à arqueologia do território a que mais tarde se veio a chamar Angola.

Em primeiro lugar cabe-me citar o nome de Jan Vansina que desde a década de cinquenta do século passado produziu talvez a obra mais abundante e fecunda sobre a África Central. Eu penso que a leitura da sua obra é imprescindível não só ao estudo da África Central, como também ao estudo da História de Angola. Torna-se assim obrigatória a leitura da sua obra "Kingdoms of the Savanna" para quem quiser aprofundar conhecimentos sobre a pré-história dos antigos estados do Congo, Luba, Lunda, Cazembe, e Lozi. Se quisermos aprofundar o conhecimento sobre a história do Antigo Imério Kuba, a leste do Rio Cuango e vizinho de Angola, sugiro a leitura da sua obra "The Children of the Woot". A sua obra "Paths in the Rainforest" é por muitos considerada o melhor estudo de pré-história dos povos antigos que habitavam o território hoje designado com África Equatorial, que compreende os territórios do sul dos Camarões, Gabão, Guiné Equatorial, Congo (Brazzaville), Burkina Fasso (República Centro Africana), Zaire, e até Cabinda. De capital importância para o estudo da pré-história do Antigo Reino do Congo e dos povos ao longo do Quanza é a obra (já clássica) de Vansina "How Societies Are Born - Governance in West Central Africa Before 1600", em que Vansina combina evidência arqueológica com linguística histórica para explicar a evolução de pequenos núcleos de população espalhados pelo território, em sociedades que partilhando a mesma raíz linguística, deram origem aos estados organizados que os Portugueses lá encontraram no Séc. XVI. Assim, em termos do estudo da História de Angola, as suas obras "Reinos da Savana", "Paths in the Rainforests", e "How Societies Are Born" são essenciais, pois nestas obras Jan Vansina oferece o melhor estudo sobre a pré-história dos povos Lunda e Bakongo que viveram na região a que hoje chamamos Angola.

A obra de Jan Vansina não é só importante no estudos dos povos da África Central, mas também a sua obra é considerada por muitos como a que abriu caminho ao estudo da etno-história, às relações entre a linguística e a história, e à aceitação da história oral como um instrumento efectivo e válido no estudo da história pré-colonial.

Outras obras importantes que se torna necessário consultar incluem a "General History of Africa" , em oito volumes, publicada pela UNESCO, a  obra fundamental do Prof. John K. Thornton "A History of West Central Africa to 1850" que foca na história dos povos Bakongo, Ambundo, Lunda-Tchokwe, Luba e Ovimbundo, e a "History of Central Africa" editada por David Birmingham e Phillys Martin, a obra "A History of Africa" (História de África", em português, em colaboração com William Tordoff) da autoria de J.D. Fage, a "A History of South and Central Africa" de Derek Wilson, e a obra de A.J. Wills "An introduction to the History of Central Africa - Zambia, Malawi and Zimbabwe", e a obra de Robert Collins e James Burns "A History of Sub-Saharan Africa".

Para uma melhor compreensão da génese e evolução histórica dos estados Ambundos é útil a leitura da obra "Kings and Kinsmen - Early Mbundu States in Angola" da autoria do Prof. Joseph Miller, e da obra "Trade and Conflict in Angola - The Mbundu and their Neighbours under the influence of the Portuguese 1483 - 1790" , da autoria do Prof. David Birmingham, que também editou em associação com Richard Gray "Pre-Colonial African Trade - Essays on Trade in Central and Eastern Africa before 1900" que nos oferece uma perspectiva muito boa sobre o papel do comércio na África Central e Oriental antes da chegada dos Europeus à região.

Se bem que mais relacionadas com o componente "etno" do que "história" no campo da etnohistória, a leitura das obras "Custom and Government in the Lower Congo", "Religion and Society in Central Africa", e "Kongo Political Culture", do Prof. Wyatt MacGaffey ajuda a compreender melhor a história política do povo Bakongo.
 
No campo do tráfico de escravos e o papel que os povos da região ao que chamamos hoje Angola, bem como o impacto do tráfico nesses povos, também é essencial a leitura da obra de Joseph Miller "Way of Death" um pioneiro do estudo da influência do tráfico de escravos do Atlântico nas sociedades africanas entre os séculos XVI e XIX, e de toda a obra de Basil Davidson, o grande difusor do interesse pela história de África. 
 
Como introdução geral à demografia do tráfico de escravos do Atântico é fundamental a leitura da obra de Phillip Curtin "The Atlantic Slave Trade - A Census". Como obra de referência, recomendo também a consulta de "The Trans-Atlantic Slave Trade Database on CD-Rom" compilada por David Eltis, Stephen D. Behrendt, David Richardson, e Herbert Klein, que nos fornece informação sobre 27.233 viagens de navios negreiros entre 1585 e 1866. Ainda essencial é o "Atlas of the Transatlantic Slave Trade" organizado por David Eltis e David Richardson, que nos oferecea melhor série estatística sobre o movimento de escravos através do Atlântico sob as perspectivas de porto de saída em África e porto de chegada no Novo Mundo.


5. Estudos Sobre a História do Atlântico Sul


Não é possível estudar a História de Angola entre os Séculos XVI e XIX sem estudar também a História do Brasil, pois durante mais de 350 era de Angola de onde vinha a mão-de-obra escrava para trabalhar os engenhos de açucar, minas de ouro ou fazendas de café do Brasil. Assim, torna-se imprescindível a leitura das obras clássicas de Celso Furtado "Economia Colonial do Brasil nos Séculos XVI e XVII" e "Formação Económica do Brasil", a "História Económica do Brasil" de Caio Prado Júnior, e "The Golden Age of Brazil", e "Salvador de Sá and the Struggle for Brazil and Angola (1602-1686), ambos de C.R. Boxer, bem como "Casa Grande e Senzala", de Gilberto Freire. No que respeita às relações entre a costa de Angola e o Brasil é essencial a consulta da obra de Luiz Felipe de Alencastro "O Tratado dos Viventes - Formação do Brasil no Atlântico Sul".

Mais numa perspectiva mais global da história e economia do Atlântico Sul e do sistema económico mundial, é essencial o estudo dos trabalhos de João Lúcio de Azevedo, Fernand Braudel, Vitorino Magalhães Godinho e Armando de Castro no domínio da história económica, as obras extensas de Jaime Cortesão e de Damião Peres no domínio da expansão portuguesa, e a obra de Luís de Albuquerque nos domínios dos Descobrimentos Portugueses e da cartografia antiga.

Se bem que mais contemporânea e com focus no processo histórico da descolonização africana é ainda importante estudar as obras de Frantz Fanon "Os Condenados da Terra" e "Peles Negras, Máscaras Brancas" para melhor compreender o enquadramento do colonialismo como sistema económico e político e o seu impacto na psicologia dos povos colonizados.

Para uma melhor compreensão deste tema tão importante é útil a leitura da obra de Jaime Rodrigues "De Costa a Costa - Escravos, marinheiros e intermediários do tráfico negreiro de Angola ao Rio de Janeiro (1780 - 1860)". Ainda de muito interesse é a obra "Enslaving Connections - Changing cultures of Africa and Brazil during the era of slavery" editada pelos Profs. José Curto e Paul Lovejoy. Embora sob a capa de leitura mais ligeira e muito bem ilustrada, e por isso mesmo uma importante obra de divulgação, é muito útil a leitura da obra "África e o Brasil Africano" de Marina de Mello e Souza.


6. Cronistas e Historiadores Portugueses

Mais próximo de Angola, sugiro uma "re-leitura" dos textos históricos de Gomes Eannes de Azurara, Rui de Pina, Garcia de Resende, João de Barros, Fernão Lopes de Castanheda, Damião de Gois, Duarte Lopez e Felippo Pigafetta, Domingos de Abreu e Brito, António de Oliveira Cadornega, Alexandre Elias da Silva Corrêa, Joaquim Lopes de Lima, Oliveira Martins, Luciano Cordeiro, João de Mattos e Silva à luz de um estudo mais crítico e profundo dos seus testemunhos.


7. Trabalhos Importantes Sobre a História de Angola


Outros estudiosos da História de Angola mais recentes que são leitura obrigatória para uma melhor compreensão incluem Alfredo Trony, Visconde Paiva Manso, Alberto de Almeida Teixeira, Monsenhor Alves da Cunha, Alfredo de Albuquerque Felner, Padre Ruela Pombo, Francisco Castelbranco, Gastão Sousa Dias, Alberto Ferreira de Lemos, Henrique Galvão, Ralph Delgado, Marcello Caetano, António Brásio, Fernando Batalha, António da Silva Rego, José Gonçalo Santa-Rita, Hélio Felgas, Walter Marques, Manuel da Silva Cunha, Eduardo dos Santos, Martins dos Santos, Júlio de Castro Lopo, Carlos Alberto Garcia, Carlos Couto, José de Almeida Santos, Manuel da Costa Lobo, Norberto Gonzaga, Mário António Fernades de Oliveira, Manuel Nunes Gabriel, Ilídio Amaral, Cerviño Padrão, Roberto Correia, Aida Freudenthal, e Maria Emília Madeira dos Santos, e Alberto Oliveira Pinto, alguns dos quais requerendo um esforço de tradução mais acentuado para balançar a perspectiva um tanto euro-cêntrica e colonial das suas obras.


8. Estudos de Etno-História

Na área da etno-história é essencial o estudo das obras de Henrique Dias de Carvalho, Padre Carlos Estermann, Óscar Ribas, José Redinha, João Vicente Martins, Mário Milheiros, Mesquitela Lima, Manuel Alfredo de Morais Martins, Jorge e Jill Dias, Abílio Lima de Carvalho, Manuel Guerreiro, José Pereira Neto, Padre José Martins Vaz, Padre Joaquim Martins, Ilídio do Amaral (mais no domínio da geografia humana do que etnografia ou história), Herman Possinger, Franz-Wilhelm Heimer e Ramiro Ladeiro Monteiro mais na área de sociologia.


9. Estudos Sobre o Tráfico de Escravos em Angola


Com mais foco no tráfico de escravos, é ainda essencial a leitura das obras de Alfredo Diogo Júnior, António Carreira, e Adriano Parreira, que primeiro estudaram o papel de Angola no tráfico de escravos do Atlântico, pois elas revelam um sem-fim de matéria-prima para uma melhor compreensão dos povos de Angola e da sua história.

Cabe-me aqui declarar agora a minha relativa ignorância quanto aos esforços de estudar e publicar história que com certo vigor se publicaram já depois da independência. Longe da acção, tem sido difícil para mim encontrar bibliografia tão recente. Contudo, cumpre-me citar o trabalho fecundo de Henrique Abranches ("Reflexões Sobre a Cultura Nacional") que decerto necessita de alcançar um público muito mais vasto, e da grande obra de difusão do romance histórico angolano levada a cabo pela excelente pena de Pepetela (Artur Pestana).

Finalmente, tomo aqui a oportunidade de guiar o leitor para as minhas notas sobre a bibliografia da História de Angola que apresento no fim deste trabalho. Elas não são decerto completas, pois incluem apenas algumas notas pessoais sobre textos que conheço, organizadas de acordo com temas e épocas; apenas um achego simples a tão importante veículo do estudo da História de Angola.
 
 
10. Necessidade de se Formarem mais Historiadores Angolanos
 
Apesar da longa lista acima descrita de estudiosos da História de Angola, a grande maioria dos quais são portugueses, brasileiros, europeus, e norte-americanos, eu acredito que é essencial acelerar o interesse pela história de Angola pelos angolanos e aumentar o número de estudiosos angolanos em arqueologia, história, linguística, e genética, pois só assim se pode investigar a fundo a história de Angola em toda a sua extensão em Angola através das suas fontes que lá se encontram mas que ainda não foram reveladas.
 
A razão desta necessidade não é "nacionalista", mas sim porque ainda há muita história por investigar e revelar em Angola, e porque também a evidência de certos aspectos dessa história (os etnológicos e culturais) só se encontram no universo da sociedade angolana, e por mais que um historiador estrangeiro se esforce, nunca vai encontrar esses elementos fora do universo angolano.

3.7 Fontes da História de Angola

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Fontes para o Estudo da História de Angola

 

De uma forma geral, as fontes para o estudo da História de Angola são muito escassas e de frágil objectividade, consistindo a maioria de documentos relacionados com a presença portuguesa em Angola, o que variou muito ao longo dos últimos cinco séculos em termos de inclusão de estados e povos nativos e seus territórios. 

Antes de discutir as fontes da história de Angola em mais promenor é útil cobrir os cinco tipos de fontes para o estudo de história:

  •         . Fontes documentais (primárias e secundárias)
  •         . Tradição Oral
  •         . Pesquisa arqueológica (antropológica e etno-histórica)
  •         . Estudos de comparação e  evolução de línguas nativas, e
  •         . Estudos de diferenciação genética

Cabe aqui entretanto prestarmos atenção a dois aspectos importantes sobre o estudo das fontes da história de Angola:

 

Abordagem multifacetada

Quando o estudioso de história estuda um determinado facto histórico, um período, ou uma população, ele/ela não se limita ao uso de uma só fonte de história; com efeito ele/ela tenta usar todos os tipos de fontes disponíveis que possam ajudar, pois além de proporcionarem uma melhor confirmarmação do objecto e conclusões do estudo, na maior parte dos casos uma fonte só não é suficiente para proporcionar toda a informação que é necessária. 

Assim, o estudioso de história usa não só fontes documentais, mas tamém outras fontes ao mesmo tempo, por exemplo fontes documentais complementadas por evidência obtida através do estudo de outras fontes como o estudo da tradição oral, pesquisa antropológica e etno-histórica, evolução e comparação de línguas e dialectos, e confirmação de variações genéticas da população a ser estudada ao longo de várias gerações ou mesmo séculos. 

Este enfoque multidisciplinar, se bem que requeira um maior esforço de estudo, ajuda muito a identificar, explicar e interpretar o tópico que o historiador está a estudar.


Fontes de História e Fontes de Pré-História

È comum dividir-se a história das sociedades humans em dois períodos principais: a Pré-História e a História. A Pré-História refere-se ao periodo desde a criação até à invenção ou aparecimento e adopção da escrita, e a História refere-se ao periodo depois do aparecimento ou adopção da escrita. Assim documentos escritos assumem um papel primordial nas fontes para a história e um papel quase nulo para a Pré-História, pois esta refere-se ao período que antecede a invenção ou aparição ou adopção da escrita. Assim, se não pudermos usar documento escritos na pesquisa pré-histórica que fontes vamos usar? 

Felizmente esta lacuna pode ser preenchida com frequência por duas outras fontes: a pesquisa arqueológica para a evidência da cultura material (utensilios, vestígios de alimentos, vestuário, habitação, arte, armas, etc.), e investigação etno-histórica (história s de criação, mitos, religião, cronologias dinásticas), evolução  linguística e comparada, e de tradição oral (lendas, estórias, canções, feitos de antepassados, linhagens, e feitos militares) para evidência da cultura não material.

Assim, para o estudo da pré-história de Angola, entendendo-se que esta abranja todo o tempo desde o inicio de povos e estados até à chegada dos portugueses em 1482, o valor da pesquisa histórica de fontes documentais primárias é muito limitado (quase nulo até), ao passo que o uso da tradição oral, pesquisa antropológica, e estudos de comparação e evolução linguística se tornam essenciais.

 

O Factor "Tempo" e Fontes de História

 Temos ainda que ter em atenção que cada fonte de história tem a sua temporalidade. Com efeito um documento escrito refere-se normalmente a um período de tempo muito específico (um dia ou um ano), ao passo que a pesquisa arquológica a um período mais longo (uma ou várias gerações), a tradição oral a várias gerações, a os estudos comparativos de linguagem a muitas gerações, e os estudos de evolução e variação genéticas a vários séculos.


Variabilidade do Objecto de Estudo - o caso de Angola

Outro aspecto que é importante ter em atençaõ é a "variabilidade" do objecto de estudo ao longo dos tempos, pois este raramente se mantém constante. Quando estudamos a história de Angola, o que é que queremos dizer? 

Nós sabemos que Angola só atingiu a sua unidade história na década de 1920, quando todos os povos que mais tarde fariam parte da colónia de Angola foram "reunidos" na colónia de Angola e mais tarde em 1975 passaram a ser parte de o país soberano de Angola. 

Quando nos referimos a Angola de 1870, por exemplo, estamos necessariamente a referirmo-nos à colónia de Angola desse tempo, que apenas incluia a maioria do povo Ambundo da baía de Luanda e bacia do Cuanza, uma pequena parte do povo Bakongo a sul do rio Zaire, e uma pequena parte do povo Ovimbundo próximo de Benguela, Caconda e Quilengues, excluindo todos os outros povos e seus territórios que mais tarde passaram a fazer parte de Angola (a maioria do povo Ovimbundo, e a totalidade dos povos Lunda, Nganguela, Herero, Ambó, Nhaneka, Humbe, Lunda, Xindonga, e das comunidades Khoisan (ainda não organizadas em forma de estado). Se formos um pouco mais atrás no tempo, 1648 por exemplo, a colónia de Angola era ainda muito mais reduzida pois compreendia apenas a baía e ilha de Luanda, uma breve faixa ao longo do da foz do rio Kwanza (Massangano, Cambambe, e Muxima), apenas uma pequena parte do então reino do Ndongo.

Como exemplo "oposto" a esta varião de povos e territórios podemos usar o caso de Portugal, que manteve a sua identidade nacional e totalidade territorial mais ou menos inalterada por quase nove séculos.

Depois destes dois pontos importantes, passamos agora ao estudo de cada uma das fontes de história:


1.    Fontes Documentais

 As fontes documentais para o estudo da história classificam-se em geral em dois tipos: fontes primárias e fontes secundárias.

 

1.1    Fontes Documentais Primárias

Fontes primárias referem-se a qualquer trabalho original (documento, carta, oficio, relatório, acordo diplomático, disposição legal, decisão ou acórdão de tribunal, notícia, memória, mapa, registo notarial, estatística, ou cadastro) que tenha sido escrito durante a época (ou pouco tempo depois) em que o objecto de estudo aconteceu. As fontes primárias são a matéria prima básica para o estudo da história. As fontes documentais primárias originais são normalmente guardadas com muito cuidado em arquivos especiais e são feitas disponíveis aos estudiosos e o público em geral em forma de cópia ou outra forma de publicação, livro, mapa, fotografia, ou imagem digital. 

Como exemplos mais marcantes de fontes primárias no estudo da história de Angola (mais concretamente sobre a história dos portugueses nos reinos do Congo e Angola) sugiro as seguintes obras importantes:

a) A Relatione del Reame di Congo et delle Circuonvicine Contrade Tratta dalli Scritti & Ragionamenti di Odoardo Lopez Portoghese per Filippo Pigafetta com disiegni vari di Geografia, di piante, d'abiti, d'animali, & altro - Relação do Reino do Congo e das Terras Circunvizinhas - Tirada dos Escritos e Discursos de Duarte Lopez, Português - Por Filippo Pigafetta - Com Desenhos vários de Geografia, de Plantas, de trajos, de animais, etc., publicado em Roma em 1591 e traduzido em português por Rosa Capeans, publicado pela Agência Geral do Ultramar, em Lisboa em 1951. Nesta importante fonte da história de Angola encontramos uma descrição em primeira mão do Antigo Reino do Congo durante a época logo a seguir à chegada dos Portugueses (1483) e antes da sua consequente expansão para o Antigo Reino de Ndongo na bacia do Rio Quanza.

b) O manuscrito Um Inquérito à Vida Administrativa e Económica de Angola e do Brasil em Fins do Século XVI conduzido pelo Licenciado Domingos de Abreu e Brito, e publicado pela Universidade de Coimbra em 1931 pelo Coronel Alfredo de Albuquerque Felner. Esta sindicância aos actos do governador Paulo Dias de Novais visava expor as irregularidades crónicas na administração de Angola e do Brasil desse tempo e dá-nos uma boa descriçao da organização do tráfico de escravos, da organização administrativa e militar de Angola e oferece um número de sugestões para o governo mais eficiente de Angola e do Brasil.

c) The Strange Adventures of Andrew Battell of Leigh, in Angola and the Adjoining Regions, publicado por Samuel Purchas em Londres em 1625, em que descreve a estadia de Andrew Battell nas terras do Dongo e do Congo durante o periodo de 1590 a 1610, focando em particular na expansão dos Jagas (Imbangala)da Matamba nos reinos do Congo e do Ndongo (Angola). A obra de Samuel Purchas foi editada e completada com notas por E. G. Ravenstein adicionada de uma breve e concisa história do Congo e Angola, publicada pela Hakluyt Society em Londres em 1901.

d) A obra em três tomos História Geral das Guerras Angolanas escrita e completada em 1680 pelo Capitão António de Oliveira Cadornega. Esta importante fonte primária da história de Angola foi somente publicada em Portugal pela Agência Geral do Ultramar em 1972, sob a direcção e revisão do Padre José Matias Delgado (falecido em 1932), embora algumas porções tenham sido publicadas pelo Padre Ruela Pombo na sua revista Diogo Cão em 1933. A obra de António de Oliveira Cadornega é particularmente importante pois relata pelo punho de um protagonista os principais acontecimentos em Angola e Congo nos primeiros tempos do avanço da conquista portuguesa da baixa do Rio Cuanza (Cambambe, Muxima e Massangano) e da resistência a esta ocupação pelos estados nativos do Dongo (Angola), Matamba, e Congo, com relevância especial para a vida e o papel da raínha Ginga (Nzinga Mbandi / Dona Ana de Sousa) nessa resistência.

e) Em 1687 foi publicada em língua italiana  a Istorica Descrizione de' tré' Regni, Congo, Matamba et Angola Situati Nell Etiopia Interiore Occidentalle e Delle Missioni Apostliche Efercitateui da Religiosi Capuccini pelo Padre João António Cavazzi de Montecúccolo, traduzido para português pelo Padre Graciano Maria de Leguzzano (Descrição Histórica dos Três Reinos  de Congo, Matamba e Angola), e publicado pelo Agrupamento de Estudos de Cartografia Antiga da Junta de Investigações do Ultramar, em Lisboa, em 1965. O foco desta magnífica obra em três volumes com muitas ilustrações é a acção apostólica dos Padres Capuchinhos no Reino do Congo entre 1645 e 1670, mas oferece também uma extraodinária desrcrição da vida no Reino do Congo desse tempo.

 f) A História de Angola escrita por Elias Alexandre da Silva Corrêa, militar luso-brasileiro que serviu seis anos em Angola  (1782 - 1789), oferece no segundo volume uma boa monografia da colónia de Angola desse tempo, incluindo uma descrição da suas vilas e povoações, administração e organização militar, e em especial da sua estrutura económica como colónia fornecedora de escravos para o Brasil. Elias Alexandre da Silva Corrêa oferece também no primeiro volume um bom sumário dos feitos dos governadores de Angola, desde Paulo Dias de Novais até ao governador José de Almeida e Vasconcelos Soveral e Carvalho (1790). A História de Angola, de Elias Alexandre da Silva Corrêa foi publicada pela Editorial Ática em 1937,  sob direcção do Dr. Manuel Múrias, inserida na Colecção  dos Clássicos da Expansão Portuguesa no Mundo.

g) Embora de interesse mais específico, os Ensaios Sobre Algumas Enfermidades D'Angola, pelo Doutor José Pinto de Azeredo, publicado pele Regia Officina Typografica, em Lisboa, em 1799. Esta obra foi posteriormente publicada pelo Arquivo Histórico de Angola, uma agência do Instituto de Investigação Científica de Angola, em Luanda, em 1967. A importância destes ensaios reside na descrição promenorizada da ciência médica e farmacológica e do estado geral de saúde e doenças que afligiam os residentes de Luanda nos fins do século XVIII, oferecido por um médico, que foi também professor da primeira escola médica em Luanda, e que lá viveu nessa época.

 h) O Ensaio Estatístico Sobre a Estatística DÁngola e Benguella e Suas Dependências na Costa Occidental DÁfrica ao Sul do Equador é o 3º volume da série de seis monografias preparadas por José Joaquim Lopes de Lima, sobre as possessões portuguesas na Àfrica ocidental e oriental, na Ásia ocidental, na China, e na Oceânia, publicado em Lisboa em 1844-46 e a primeira obra que oferece um excelente compêncio histórico-estatístico detalhado da vida na colónia de Angola na primeira metade do século XIX.

i) A História do Congo é uma colecção de 211 cartas, correspondência oficial e documentos importantes relativos ao antigo Reino do Congo, datados entre 1492 e 1724, compilados pelo Visconde  de Paiva Manso, publicada a título póstumo pela Typographia da Academia Real das Sciencias de Lisboa em Lisboa em 1877, dois anos depois do seu falecimento.

j) A obra Angola - Apontamentos Sôbre a Ocupação e Início do Estabelecimento dos Portuguesew no Congo, Angola, e Benguella Extraída de Documentos Históricos coligidos pelo Coronel Alfredo de Albuquerque Felner, publicado em 1933 pela Imprensa da Universidade de Coimbra, apesar de essencialmente ser mais uma fonte secundária do que primária, inclui no seu Apêndice a transcrição de 104 documentos históricos relevantes ao início da ocupação e conquista portuguesa dos antigos reinos do Congo, Angola (Ndongo e Matamba), e Benguela.

k) Depois de publicar a sua obra magna Angola - Apontamentos Sôbre a Ocupação e Início do Estabelecimento dos Portugueses no Congo, Angola, e Benguella Extraída de Documentos Históricos, Alfredo de Albuquerque Felner continupou a estudar a ocupação e expansão portuguesa a sul do rio Quanza, o que infelizmente não conseguiu completar pois veio a falecer em 1937 aos 65 anos de idade. Nos dois anos seguintes o seu amigo e prominente historiador Gastão de Sousa Dias editou e completou o trabalho de Alfredo de Albuquerque Felner que veio a ser publicado em três volumes pela Agência Geral das Colónias em 1940 sob o título Angola Apontamentos Sobre a Colonização dos Planaltos e Litoral do Sul de Angola Extraídos de Documentos Históricos por Alfredo de Albuquerque Felner (Obra Póstuma). Dos três volumes (857 páginas), mais de 700 páginas are dedicadas à transcrição de documentos  de relevância histórica. Alfredo de Albuquerque Felner e Gastão de Sousa Dias eram amigos de longa data, tendo o primeiro sido governador de Moçamedes (Namibe) e por conseguinte ter vivido em Moçamedes durante alguns anos e o segundo ter sido professor do Liceu Diogo Cão em Sá da Bandeira (Lubango), e lá ter vivido durante muitos anos.

l) Entre 1933 e 1943 a Repartição Central de Estatística de Angola e mais tarde o Museu de Angola publicaram a série Arquivos de Angola que visava a publicação fiel de documentos históricos existentes nos arquivos públicos de Angola. Sob a liderança do Monsenhor Alves da Cunha e colaboração de um grupo de professores do antigo Liceu Central de Salvador Correia em Luanda, e de Alberto (Jorge Júdice Ferreira de) Lemos, quadro superior dos antigos Serviços de Fazenda de Angola nas décadas de 1930, 1940, e 1950 nos Arquivos de Angola foram publicados um grande número de documentos oficiais originais muito úteis para o estudo da história de Angola. 

m)  A Monumenta Missionária Africana, publicada em 15 volumes, compilada pelo Padre António Brásio, C.S.Sp., entre 1952 e 1988, é decerto a mais extensa compilação de documentos históricos relacionados com a presença da Igreja Católica nas antigas possessóes portuguesas na costa ocidental de África (incluindo Angola), contendo milhares de documentos. Os primeiros 12 volumes desta obra monumental foram publicados pela antiga Agência Geral do Ultramar, e os últimos três pela Academia Portuguesa de História, ambas em Lisboa.

n) Na décadas de 1960 e 1970, o antigo Centro de Estudos Históricos Ultramarinos publicou duas séries de publicações de muito interesse para o estudo da história de Angola. A primeira de caracter mais geral publicada em 1962, Documentação Ultramarina Portuguesa abrangendo todas as possessões portuguesas ultramarinas, e a segunda em três volumes chamada Angolana (Documentação Sobre Angola), publicada em Lisboa em 1968, 1971, e 1976 em cooperação com o Instituto de Investigação Científica de Angola, sobre a coordenação do escritor e nacionalista Mário António Fermandes de Oliveira. As Gavetas da Torre do Tombo, também publicadas pelo Centro de Estudos Históricos Ultramarinos contêm também alguns documentos de interesse que se referem a Angola.

Como se pode verificar a lista de fontes de história de Angola abrange principalmente os antigos estados do Congo, Ndongo e Matamba deixando aberta uma lacuna muito grande no que respeita aos outros povos e estados que existiram dentro do território a que hoje chamamos Angola. Com efeito o número de fontes primárias documentais para todos esses povos e estados é quase nula.

Esta limitação severa das fontes documentais primárias no que respeita aos outros povos de Angola leva-nos a recorrer a outras fontes de história além das documentais primárias, com ênfase na tradição oral,e na pesquisa antropológica, etno-histórica e linguística.

  
1.2    Fontes Documentais Secundárias

Por outro lado, fontes secundárias são aquelas que estudam as fontes primárias de um tópico em história depois do tempo do tópico a que o estudo se refere. Fontes secundárias são em geral estudos posteriores que cobrem a descrição, análise e explicação de fontes primárias. A obra do Professor Joseph Miller "Way of Death - Merchant Capitalism and the Angolan Slave Trade 1730 - 1830", publicada em 1988 pela University of Wisconsin Press é um exemplo de uma fonte secundária pois é um estudo extenso e profundo de fontes primárias sobre a prática do tráfico de escravos da região de Angola durante o século que vai de 1730 a 1830, escrita no último quartel do Século XX.

Em termos de documentação escrita, no estudo da História de Angola só temos acesso a documentos escritos depois da chegada dos Portugueses à foz do Zaire em 1481. Estas fontes escritas se bem que escassas são valiosas, pois dão-nos uma descrição em primeira mão de como ocorreu o processo de contacto entre duas culturas; contudo, devemos sempre notar que os escritos dos Portugueses e dos missionários reflectem necessáriamente as perspectivas portuguesa e cristã ao longo dos tempos, e não necessáriamente a objectividade dos factos históricos.

A bibliografia colonial portuguesa sobre Angola é de certa forma extensa, comparada com a bibliografia de outras regiões africanas a sul do Sahara. Contudo, esta precisa de ser "traduzida" antes que se possa usar com propriedade na formulação da História de Angola mais autónoma e menos colonial. É assim importante discernir nas diferentes "Histórias de Angola" publicadas ao longo dos tempos, as diferentes interpretações que os seus autores lhes deram.

Na verdade, podemos dizer que o progresso registado nos últimos anos no estudo e investigação da História de Angola, em Angola, no Brasil, em Portugal, na Inglaterra, e nos Estados Unidos da América, tem a haver na sua grande maioria com a reintrepretação de documentos coloniais à luz de uma perspectiva mais angolana e objectiva, e menos colonial e cristã.

De particular importância para o estudo da História de Angola é ainda o estudo das descrições e memórias, autobiografias, relatos de viagens, diários e correspondência privada existentes. Contudo, apenas podemos usar estas fontes depois de as despir-mos de opiniões pessoais e juízos de valor que as acompanham, enquadradas no espaço e no tempo. É de facto muito interessante ler, por exemplo, as opiniões e comentários do Padre João António Cavazzi de Montecúccolo, na sua Descrição Histórica dos Três Reinos do Congo, Matamba e Angola, onde a evidência da sua formação europeia e cristã do seu tempo está sempre tão presente.

Em termos de bibliografia pós-colonial estrangeira pode dizer-se que os maiores polos de pesquisa história corrente são as universidades brasileiras e norte-americanas. Os trabalhos brasileiros concentram-se particularmente no tráfico de escravos e na administração portuguesa ultramarina (em Angola como "colónia" brasileira durante todo o período do tráfico de escravos), e os trabalhos americanos na re-leitura e re-interpretação de obras de história colonial portuguesa e na conversão do foco principal do "português" para o "angolano" no contexto da história de África e do Atlântico Sul. 

Cabe referir aqui uma obra de investigação histórica de extraordinário valor: O Atlas of the Atlantic Slave Trade, da autoria dos professores David Eltis e David Richardson, publicado em 2010 pela Yale University Press. A obra inclui mais de 200 mapas com estatísticas detalhadas sobre o tráfico trans-Atlântico de Escravos, delineando mais de 35.000 viagens marítimas de navios tumbeiros desde 1501 a 1867, portos de saída e de entrada, e número de escravos embarcados e desembarcados. A informação contida nesta importante fonte é baseada na Transatlantic Slave Trade Database Project composta de 228 campos numa base de dados compilada pelo Instituto W.E.B. Du Bois da Universidade de Harvard (EUA), sob a orientação técnica dos professores David Eltis, Stephen Behredt, David Richardson, e Herbert Klein, e publicado pela Cambridge University Press. Website https://www.slavevoyages.org/ .

Pela sua extrema utilidade na pesquisa de história de Angola, a obra monumental em seis volumes (1.660 páginas) de Roberto Correia Angola - Datas e Factos é uma cronologia detalhada de factos históricos importantes na evolução de Angola desde  a chegada dos portugueses em 1482 até ao fim da guerra civil em 2002. A obra foi publicada em Lisboa pelo autor entre 1998 e 2002.


2.     Tradição Oral

Não temos também acesso a informantes, entrevistas e narrativas de tradição oral, pois escasso é o trabalho neste campo de investigação histórica, e mais escassas ainda são as suas fontes para uma melhor compreensão da História de Angola.

Cabe ainda referir o papel importante que a mitologia, as lendas, contos, advinhas, canções, danças, festejos e jogos podem desempenhar na interpretação de factos ou personagens históricas passadas. A cultura popular e o folclore dão uma visão não oficial dos factos, personagens e acontecimentos importantes, muitas vezes mais ricas e mais verdadeiras, e pouco mencionados nas fontes mais convencionais. Por exemplo, a obra de Óscar Ribas, pelo seu esforço em transcrever um grande número de elementos de cultura popular luandense, é hoje uma fonte imprescindível, na verdade um tesouro valioso, para se compreender o quotidiano de Luanda indígena e crioula.

 

3.     Evidência Arqueológica

A evidência arqueológica é também muito escassa e ainda não está organizada numa forma sistemática. Apesar dos trabalhos de Desmond Clark, Camarate França, Santos Júnior, Carlos Ervedosa, e outros, na segunda metade do Séc. XX, muito ainda está por estudar no que diz respeito à cobertura arqueológica de Angola. Expand

 

4.     Antropologia e Etno-História

Cabe aqui realçar o papel especial da antropologia (por alguns estudiosos designada por etnologia ou etnografia) e da etno-história no estudo e compreensão das sociedades angolanas tradicionais, e a contribuição que estas podem dar a uma formulação mais correcta e abrangente da História de Angola. Sabemos assim das contribuições valiosas que um número restrito de etnólogos (ou antropólogos, a saber, Henrique de Carvalho, José Redinha, Carlos Estermann, João Vicente Martins, Mário Milheiros, Manuel Alfredo Morais Martins, e Mesquitela Lima) deram para o conhecimento mais profundo da etno-história de alguns povos de Angola.

É ainda importante referir que para esta Viagem Pela História de Angola recorri somente a fontes secundárias (bibliografia) e que não conduzi qualquer investigação original baseada em fontes primárias. Assim, filtrei e extrapolei a informação que tive disponível e recorri sempre que necessário à economia política, à sociologia, à antropologia, à demografia e a outras disciplinas sociais para tentar colmatar as lacunas da desejada evidência histórica.


5.     Linguistica Comparada

Trabalho em progresso

 

6.    Diferenciação Genética

Trabalho em progresso


Foi pois difícil para mim escrever sobre um tópico em que as fontes sejam tão limitadas e esparsas. Contudo, e apesar das grandes lacunas que reconheço, é importante que o faça com o maior rigor e objectividade possível. Recorri assim a numerosas obras em inglês, francês e espanhol, em que alguns autores tentaram com alguma frequência denegrir o esforço português e a sua obra, o que me senti obrigado de vez em quando a abrandar ou corrigir.

No meu caso pessoal, não tive o benefício do diálogo ou da troca de ideias com outros estudiosos da História de Angola, pois estou longe de qualquer grupo que se interessa por este tópico tão exótico. Esta foi assim uma empresa solitária, e por isso mesmo mais sujeita ainda a maior risco de subjectividade.