3.2 Que Angola?

1. Que Angola é que vamos estudar?

Quais os grupos humanos que nos debruçamos a estudar quando queremos estudar a Historia de Angola? Perguntas fáceis de propôr, mas de não tão fácil e imediata resposta.

Para efeitos deste estudo, por Angola entendo todos os grupos humanos locais que de qualquer forma tiveram influência relevante na evolução histórica do país a que hoje chamamos Angola, e o estudo das relações entre esses povos ao longo da história.

Assim incluo na História de Angola, o estudo de todos os povos tradicionais africanos cujos movimentos migratórios passaram ou terminaram no actual território de Angola, dos povos vizinhos que condicionaram a sua existência e expansão, dos Portugueses que a colonizaram por quase cinco séculos, do Brasil de quem Angola foi uma colónia por mais de três séculos, e do Atlântico que foi palco da maior diáspora na história humana.

Para além do estudo dos povos e dos factos históricos, é também essencial estudar os diferentes modos de produção que foram factores determinantes na História de Angola. Assim, devemos estudar mais em pormenor a instituição social da escravatura nas sociedades tradicionais africanas e o sistema económico do tráfico de escravos do Atlântico imposto pelos europeus, não só para melhor conhecer o seu impacto na História de Angola, como também para melhor avaliar o papel de Angola no contexto da História Universal.

Para melhor se compreender a História de Angola é necessário um bom conhecimento da sua geografia. A morfologia do território angolano, com a costa atlântica relativamente estreita, a sua imensa savana no planalto interior, a floresta de galeria nas Lundas, a floresta tropical a norte do Rio Cuanza, o deserto do Namibe, o tecto do Planalto (da Huíla ao Munhango), e as bacias hidrográficas dos rios Zaire, Cuanza, Zambeze, Cuando e Cubango, e Cunene, todos influenciaram sobremaneira o padrão de povoamento humano ao longo dos milénios. Por seu lado, o regime de chuvas, indo de elevada pluviosidade a norte e no Planalto Central até quase a sua ausência no Namibe, determinou a enorme variedade e riqueza da fauna e da flora.

A configuração e extensão do actual território de Angola foi o resultado da acção dos Portugueses ao longo de quase cinco séculos de influência sobre os povos da região. Contudo, apesar deste contacto tão longo, a presença efectiva dos Portugueses nas terras de Angola, foi durante mais de trezentos anos limitada a uma pequena porção do litoral perto da foz do Cuanza, de menos que 10% da área total do território actual. Somente depois da Corrida à África nos fins do Século XIX é que os Portugueses expandiram o seu domínio para o interior, e somente em 1926 é que o território ficou com a sua configuração actual sob o controle total dos Portugueses.


2. Identidade Histórica de Angola

Antes propriamente de cobrir o tópico "Angola", acho por bem cobrir a questão "Que Angola?" Isto porque antes da chegada dos Portugueses, o território foi ocupado por um número de povos diferentes ao longo dos séculos, não sendo considerado nunca como uma unidade histórica única (Angola), mas uma região em que havia vários povos independentes uns dos outros vivendo em territórios vizinhos. A questão da unificação destes povos numa entidade histórica única só se pôs com o começo da ocupação portuguesa da região

De facto, para os Portugueses, Angola não começou como "Angola", mas sim como "Congo", mais propriamente, o território do Antigo Reino do Congo, geralmente definido pelos rios Zaire a Norte, Cuango a Leste, e Dande a Sul, e pela costa atlântica a Oeste, desde o tempo da chegada de Diogo Cão em 1483 até à Batalha de Ambuíla em 1665.

Só com a carta de doação da capitania de Angola a Paulo Dias de Novais em 1571 e a sua chegada à região em 1575 (na sua segunda estadia) e com a fundação da povoação de S. Paulo de Loanda, é que Angola começou a existir como possessão negreira portuguesa, e como entidade política, económica e militar no quadro geoplítico do Atlântico Sul e da África Central e Austral desse tempo.

Por seu lado, o Antigo Reino do Congo entrou em decadência em 1568 como resultado das invasões dos Jagas (Imbangala) vindos de além Cuango, e por ter perdido a sua hegemonia regional na sua derrota da Batalha de Ambuíla em 1665. A Partir desta data o Reino do Congo manteve-se como reino independente dos Portugueses mas sem qualquer soberania ou significância regional até ser definitivamente conquistado pelos Portugueses através das Campanhas Militares de Ocupação levadas a cabo nos fins do Século XIX e princípios do Século XX.

Cabe ainda aqui recordar que Angola não foi a única possessão portuguesa na região. Se bem que efémera, Benguela existiu como possessão directamente dependente de Lisboa por poucos anos, e não de Luanda, sendo uma possessão com o mesmo status político (mas não militar) que Angola. Contudo, a independência de Benguela foi efémera, pois começou em Maio de 1617 com a chegada de Manuel Cerveira Pereira à Baía das Vacas, então nomeado designado por Filipe III como "Conquistador e Povoador do Reino de Benguella", e acabou na realidade em 1621 por sugestão do próprio Manuel Cerveira Pereira ao rei Português.

É curioso ainda notar aqui que a conquista portuguesa de Angola foi inicialmente ditada pelo interesse nas minas de prata de Cambambe, e a conquista de Benguela foi também ditada pela suposta riqueza mineral das Minas de cobre do Sumbe Ambela, junto à foz do Rio Cuvo (Queve), e que foram ambos substituídos em breve pelo tráfico de escravos para o Brasil.

Com a independência de Angola em 1975, a questão da unidade territorial e política de Angola foi por alguns posta em questão com respeito a Cabinda. É certo que o domínio português sobre o território de Cabinda só se formalizou com a assinatura dos Tratados de Chinfuma em Lândana em 1883, Chicambo na margem esquerda do Rio Luema, no Massabi, em 1884, e Simulambuco em 1885, com os potentados nativos locais. É certo ainda que estes tratados foram entre os povos locais e a Corôa Portuguesa, sem qualquer referência a Angola nestes tratados, ou mesmo sem a interferência do Governo Geral de Angola, mas os Portugueses, desde o início, consideravam de facto Cabinda como uma "dependência" de Angola, apesar de uma breve referência específica como território distinto na Constituição da Repúplica Portuguesa. Hoje, na data que escrevo este capítulo, a questão da autonomia de Cabinda em relação a Angola está ainda por resolver a contento de ambas as partes (Cabinda e Angola).


3. Evidência Arqueológica da Ocupação Humana

O actual território de Angola foi ocupado desde a Idade da Pedra, conforme atesta a evidência arqueológica de pontas, machadinhas, raspadores, picos, bifaces, choppers e tranchets espalhada pelo território.

A julgar pela abundância da evidência arqueológica, a orla costeira angolana foi neste período muito favorável à ocupação humana, devido ao aumento de pluviosidade e ao abaixamento de temperatura, o que resultou em condições ideais ao habitat dos caçadores Acheulenses.

Do Período Paleolítico encontramos evidência das culturas Olduvense e Acheulense no canto leste das Lundas, no Calumbo, nas Palmeirinhas e em Luanda, no Uíge, e na orla costeira, em Benguela, Baía Farta, Limagens, Ponta do Giraúl, Namibe (Moçâmedes) e Tombwa (Porto Alexandre). Foram encontrados ainda materias no Planalto da Huíla (Leba, Lubango e Matala) e no planalto do Huambo.

A evidência da ocupação humana no Período Mesolítico está atestada por inúmeras estações de culturas Sangoense (de ±46.000 AC a ±37.000 AC), Lupembense (de ±36.000 AC a ±14.000 AC), Lupembo-Tshitolense (de ±15.000 AC a ±9.000 AC) encontradas nas Lundas, em Luanda, no Galangue e em Menongue, sendo deste período as pinturas rupestres do Tchitulo-hulo Mulume, no deserto do Namibe. Encontramos ainda evidência abundante de cultura Tshitolense que ocupou partes do território entre ±13.000 AC e ±4.500 AC.

Durante o Período Neolítico (entre ±8.000 AC e ±2.000 AC) mudanças de clima forçaram o recuo dos Mbuti (Pigmeus) mais para norte, para as terras mais baixas da extensa bacia do Zaire, e novos métodos de cultivo e da produção de ferramentas atraíram mais tarde os povos Bantos à região, forçando os Khoisan a retirar-se para as áreas mais inóspitas dos quandrantes sudeste e sudoeste do actual território de Angola.

É ainda durante o Período Neolítico que encontramos os primeiros sinais de cultivo de plantas e de animais domesticados que devem ter atingido a bacia do Zaire durante o terceiro milénio AC. Instrumentos de pedra polida, como machados e enxadas, foram encontrados na região de Mbanza Congo (São Salvador), nas margens do rio Cuanza, e na estação do Feti, no Galangue, a cerca de 100 km a sul da actual cidade do Huambo (Nova Lisboa), atestando a ocupação contínua do território por culturas pré-Bantas.


4. Os povos Pigmeus (Mbuti) e Khoisan

Os habitantes originais da África Central foram os povos caçadores e colectores de quem os povos Mbuti (Pigmeus) e Khoisan (Bosquímanos) descendem, que viveram na região desde há cerca de pelo menos 12.000 anos. No que respeita mais propriamente ao actual território de Angola, os Pigmeus ocupavam as florestas galerias na metade norte do território (províncias de Zaire, Uíge, Cuanza-Norte e Lundas) e os Khoisan ocupavam o extenso planalto interior das províncias de Benguela, Huambo, Bié, Moxico, Cuando-Cubango, Cunene, Huíla e Namibe.

Acredita-se ainda que os Pigmeus tenham chegado primeiro que os Khoisan, mas que se foram retirando para Norte à medida que a floresta equatorial ficava mais circunscrita à bacia do Rio Zaire.

Evidência arqueológica confirma a ocupação do território angolano pelos Khoisan desde há 12 mil anos. Devido ao seu modo de produção paleolítico, o padrão de povoamento Khoisan foi escasso e concentrou-se nas terras do planalto. Sem bem que se não saiba a data aproximada da expansão Khoisan em Angola, acredita-se que ele tenha tido lugar entre doze mil a dez mil anos atrás.


5. As Grandes Migrações dos Povos Bantos

As migrações bantas para o actual território de Angola estenderam-so ao longo de 1.400 anos, desde cerca do Séc. VI até ao Séc. XIX. A classificação de "Banto" é uma classificação linguística e não política ou etnica; assim, por "povos Bantos" entendemos os diferentes povos que se espalharam na África Central e Austral (em que se inclui Angola), cuja língua tinha a mesmo origem comum da cultura Nok do Nordeste dos Camarões e Sudoeste da Nigéria. O avanço dos povos de língua Banta foi um movimento secular e vagaroso, e não uma expansão brusca. Neste processo lento e secular de contacto entre os povos Bantos e os Pigmeus e mais tarde os Khoisan, os povos Bantos detentores da tecnologia de fabricação de ferro impuseram a sua economia e cultura, ao mesmo tempo que assimilaram os povos Pigmeus e Khoisan que há muito viviam nessas regiões, resultando em culturas cruzadas como as dos povos Cuissis e Cuepes, no quadrante sudoeste de Angola, ou empurrando-os para regiões mais marginais (floresta equatorial para os Pigmeus) e inóspitas (chanas (estepes) do leste de Angola para os Khoisan).

Com a excepção dos Bakongos e possivelmente dos Ambundos, que seguiram a rota meridional a oeste da floresta equatorial, a maioria dos povos Bantos que vieram habitar Angola eram originários da região dos Grandes Lagos a leste da floresta equatorial (bacia do Zaire) e entraram em Angola através da rota oriental entrando pela Baixa do Cassange (Rio Cuango), Lundas e anharas do leste (Moxico e Cuando-Cubango).

Ainda sujeito a confirmação através de estudos mais apurados, acredita-se que os primeiros povos de língua banta a chegarem ao actual território de Angola tenham sido os Bakongo nos Séculos XII ou XIII, vindos do Norte, tomando o curso entre a floresta equatorial e o Oceano Atlântico (a Rota Sul), e que se viriam a estabelecer nas margens do rio Zaire, primeiro a norte e mais tarde atravessaram o mesmo e se espalharam pelo território até á margem do Rio Dande. O povoamento Banto da região foi lento, e na forma inicial de povoações independentes sem poder político centralizado até aos finais do Século XIV, quando se formou o que mais tarde viria a ser o Antigo Reino do Congo.

Os Ambundos vindos através da margem leste do rio Cuango expandiram-se pelas bacias dos rios Lucala e Cuanza até à sua foz, estabelecendo um número de sobados independentes que se consolidaram no que viria a ser o Reino de Angola.

O povo Herero, de modo de produção pastoril, se bem que oriundo dos Grandes Lagos, chegou à região Sudoeste de Angola (a sul de Benguela) através da rota ao longo da costa atlântica, mas vindos do sul (Namíbia).

As populações de raíz linguistica Banta acabaram eventualmente por dominar a maior parte do território, estimando-se actualmente em cerca de 12 milhões de pessoas em Angola.


6. Terras de Sebaste: Reinos de Congo, Angola e Benguela

A carta de donataria de Paulo Dias de Novais de 1571 continha o esboço do território original do Reino de Angola, que incluia então a região entre a Barra do Dande (a norte de Luanda) e a Barra do Quanza, na actual região da Quissama (a sul de Luanda). De facto, a donataria de Paulo Dias de Novais previa dois tipos de territórios, a saber:

1) - A região compreendida entre os rios Dande e Cuanza que se estendia para o interior até onde a conquista chegasse, doada somente em vida e revertendo para a corôa após a morte de Paulo Dias de Novais; e,

2) - A faixa costeira de 35 léguas a sul da Barra do Cuanza e terra a dentro, como património hereditário perpétuo, indivisível e inalienável de Paulo Dias de Novais e seus descendentes.

É bom relembrar aqui que em termos de cronologia, os Portugueses concentraram a sua actividade primeiro no Antigo Reino do Congo, depois no Reino de Angola, e mais tarde (já nos princípios do Século XVII), no Reino de Benguela. Os objectivos principais dos Portugueses foram inicialmente a exploração de minas de prata (que nunca foram encontradas), o comércio com os povos locais, e o tráfico de escravos, que veio a prevalecer como actividade económica única, confirmando a região como uma das principais fornecedoras de escravos para o Novo Mundo, durante os próximos 350 anos.

O Reino de Benguela foi uma criação dos Portugueses, pois na realidade tal reino nunca existiu, e referia-se à região costeira a sul dos reinos da Quissama (na margem Sul da Barra do Cuanza)e do Libolo, passando pela baía do Quicombo, até à foz do Rio Caporolo, a sul da actual cidade de Benguela. Para o interior, o Reino de Benguela cobria as regiões do Amboím e do Seles, e para Sul até às fraldas dos planaltos do Huambo, Caconda e Quilengues, que na altura estavam sob o domínio dos Jagados Ovimbundos.

O Reino de Benguela era assim constituído por um grupo de potentados africanos independentes que os Portugueses tentaram dominar no intuito de expandir a captura e troca de escravos para além dos reinos do Congo e de Angola, que rapidamente perdiam população, e que assim não podiam garantir um oferta sustentável de escravos para os engenhos de açúcar do Brasil.

Alguns estudiosos da História de Angola defendem o argumento que a criação de uma possessão autónoma na região era necessária como alternativa a Luanda, tendo em vista o desafio holandês na região. De acordo com este ponto de vista, os Portugueses criaram a possessão autónoma de Benguela como "válvula de escape", com receio da perda de Luanda, e com ela todo o acesso ao comércio negreiro no Atlântico Sul. E no entanto curioso notar que os Portugueses consideraram durante o periodo de ocupacao Holandesa de Angola, a criacao de uma nova capital que se havia de situar na Barra do Dande, como posto negreiro alternativo a Luanda, ideia que mais tarde foi abandonada.

Durante um breve interregno de sete anos (1617-24), e graças ao esforço de Manuel Cerveira Pereira, que fundou a Cidade de São Filipe de Benguela em 1617, na Baía das Vacas, o Reino de Benguela esteve separado do Reino de Angola, como capitania-geral e governador próprios e directamente ligada a Lisboa; contudo, a sua existência foi efémera, pois em 1624 foi incorporado permanentemente e subordinada à autoridade do Governador e Capitão-General da Colónia de Angola.

Já no Século XVIII, e durante o consulado do governador pombalino Francisco Inocêncio de Sousa Coutinho Benguela serviu de base para a conquista das terras

do Libolo, do Jaga Huambo, do Jaga Caconda, e das terras do Jaga Huambo, do Jaga Caconda, e das terras do Nano (Quilengues), e das Terras Altas da Huíla, sem contudo os Portugueses assegurarem nunca uma permanência duradoura nos Planaltos do Huambo e da Huíla.